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Funcionário de aérea deve transportar arma? Deputado quer mudar regra

Alexandre Leite (DEM-SP) quer alterar resolução da Anac que transfere procedimento de embarque, que era da PF, a funcionários de companhias

atualizado

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deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP)
1 de 1 deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) - Foto: Reproduçāo

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) quer alterar o decreto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nº 461, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados. De acordo com o parlamentar, na segunda-feira (8/4) ele passou por momentos constrangedores quando fazia uma viagem de São Paulo a Brasília. Leite gravou todo o trajeto e a indignação com as regras da portaria.

Praticante de tiro esportivo, Alexandre Leite trouxe uma pistola calibre 45 para a capital federal. Chegando ao aeroporto, o deputado contou que se dirigiu à Polícia Federal para resolver as questões burocráticas e despachar a arma, que é de uso restrito. No entanto, foi surpreendido por um agente que informou que a companhia aérea passou a ser responsável pela transição de armamentos.

Antes da publicação da portaria da Anac, os policias federais eram responsáveis por pegar a arma do passageiro, carregar até o cofre do piloto em segurança, e, somente após a viagem, entregar o equipamento ao responsável. No entanto, a alteração divulgada no ano passado exime a PF da função e atribui a funcionários das companhias aéreas.

“Fui à Polícia Federal normalmente, como sempre fiz. Realizei a checagem e, na hora de entregar a arma, ele [agente] disse ‘não, a empresa é responsável'”.

De acordo com o deputado, ao entregar a pistola, o comissário demonstrou desconforto com a situação. “Funcionários pediram para eu tentar mudar essa regra. Eles estavam constrangidos e com medo. Ele tremia embrulhando a arma em um saco de plástico”, afirmou Alexandre Leite.

Veja a manifestação do deputado federal:

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Perigo
Para o deputado federal, a portaria da Anac coloca em risco a segurança pública. “Se é uma pessoa de má índole pode acabar fazendo o que quiser com a arma”, afirmou. Ele ainda alerta para a possibilidade dos armamentos serem extraviados. Somente seis horas após o desembarque, o parlamentar conseguiu encontrar a pistola que foi despachada.

O que impede nesse procedimento que seja planejado um sequestro de avião? Se alguém quiser armar um ataque, isso vai acontecer.

Alexandre Leite, deputado federal

De acordo Alexandre Leite, a situação é preocupante e perigosa porque os funcionários das empresas aéreas não passam por nenhum preparo antes de ter a responsabilidade sobre as armas. Além disso, o despacho é feito no balcão de check in, como se fosse uma bagagem normal e isso intimida os passageiros que aguardam na fila.

“Eu fiquei muito constrangido. Tive que entregar a minha arma, que é de uso restrito, na frente de outros passageiros. Tinha criança na fila, muitos jovens voltando de um festival”, disse. Alexandre Leite ainda pontuou que os comissários precisam assinar um termo de responsabilidade quando despacham o armamento. “Fuzil é despachado na esteira, como mala”, alertou.

O deputado federal afirmou que mantém diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reverter a portaria da Anac por meio de decreto legislativo. Ele pontua que a resolução também impede que policiais levem as armas, sem munição, nos voos – o que antigamente era permitido. “Duvidam da capacidade dos policiais, mas deixam a responsabilidade para os funcionários das companhias”, finalizou Leite.

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