Depois de oito meses, ninguém quer o Conselho de Ética do Senado

Órgão destinado a avaliar transgressões dos senadores está sem integrantes desde o início da legislatura - e não há mudança à vista

Roque de Sá/Agência SenadoRoque de Sá/Agência Senado

atualizado 08/08/2019 7:28

Sinônimo de poder sobre o destino dos parlamentares, o Conselho de Ética do Senado foi alvo de cobiça dos partidos em outras legislaturas. O colegiado tem o poder de recomendar ao plenário da Casa, por exemplo, a cassação do mandato de um parlamentar. Em 2017, para a presidência do colegiado não cair em mãos “erradas”, os senadores elegeram pela sexta vez o emedebista João Alberto (MA), apontado como contumaz engavetador de processos contra os colegas. Na ocasião, na mira do órgão vinculado à presidência da Casa quadros importantes do parlamento, como Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Aécio Neves.

Estes dois últimos chegaram a ser afastados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suas funções por atrapalhar as investigações – análise que cabia ao Conselho, que nada fez. Mas, agora, parece que os parlamentares torcem o nariz para as 30 cadeiras vazias que precisam ser ocupadas pelos próximos 24 meses. Até o fechamento desta reportagem, nenhum parlamentar tinha se candidatado para um dos assentos.

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, não há indicação dos partidos nem para presidente do colegiado. Um dos primeiros itens da lista de eventuais processos disciplinares deve ser o de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por alegado envolvimento com milícias e por ser um dos beneficiários das suspeitas movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

“Não estamos sabendo…”

Ao ouvir os líderes de partidos e senadores, a reportagem obteve quase a mesma resposta: não estão sabendo da vacância no Conselho de Ética, porque o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) é que tem de fazer a convocação. “Não estávamos sabendo. Vou até ver com o Humberto Costa [líder do PT no Senado] o que houve. Pois isso é importante para a gente”, disse um parlamentar do Partido dos Trabalhadores.

Segundo ele, a baixa procura para o Conselho se deve ao fato de não haver no momento nenhum caso de grande repercussão envolvendo senador. Mas o que dizer das denúncias em relação a Flávio Bolsonaro, ou melhor, ao “Zero Um”, segundo a hierarquia familiar do presidente Bolsonaro? “Não é costume dos senadores cassarem companheiros. Flávio se dá bem com todo mundo, inclusive com a oposição”, revelou o senador petista.

Senador de primeira viagem, Flávio Bolsonaro vinha sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por movimentações em sua conta bancária feitas por um ex-assessor de seu gabinete na Assembleia Legislativa do RJ.

Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelam uma série de depósitos feitos por Fabrício na conta do então deputado estadual. Entre junho e julho de 2017, chegaram a 48. Todos no mesmo valor: R$ 2 mil, somando R$ 96 mil no total. Além disso, Flávio Bolsonaro é suspeito de ter laços estreitos com integrantes de milícias do Rio. Dois dos milicianos presos na Operação Quarto Elemento, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, os gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, são irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador da República.

Ela era tão merecedora da confiança de Flávio que ele entregou a ela a responsabilidade pelas contas da sua campanha ao Senado. Segundo reportagem da revista Istoé, Val Meliga, irmã dos milicianos, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio.

Seis cobranças

Líder do Governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP) afirma que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, cobrou “seis vezes” dos líderes de partido as indicações para compor o Conselho de Ética. Mas que, até agora, ninguém apresentou um nome sequer. “O presidente tem deixado as legendas à vontade. Mas, pelo visto, ele terá de fazer uma convocação. Ou seja, ele mesmo indicar os nomes”, afirma Olímpio.

Segundo Olímpio, seu partido teria inclusive indicado a senadora Juíza Selma (MT) para compor uma das vagas do Conselho. Além dela, o DEM escolheu Jayme Campos, do mesmo estado, para outra vaga que ainda está aberta. Porém, não passou de vontade, pois nenhum deles teve o nome inscrito na Mesa Diretora.

Enquanto as comissões permanentes do Senado reiniciaram os trabalhos após o recesso branco, o Conselho de Ética nem começou a funcionar. Mas, afinal, o ano começou faz só oito meses.

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