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Depois de completar um ano na prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ) fez um balanço público de sua gestão em artigo que foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo na última quarta-feira (28/2). No texto, Crivela falou da perda de empregos formais na cidade, de cortes em secretarias e de projetos enviados à Câmara. Mas exagerou em algumas informações. A Lupa conferiu:

“Aprovamos 42 leis na Câmara dos Vereadores”
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo no dia 28 de fevereiro de 2018

Entre 1º de janeiro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, a Prefeitura do Rio de Janeiro enviou à Câmara de Vereadores 43 proposições. Entre elas, projetos de lei e projetos de lei complementar. Na última quarta-feira, quinze dessas propostas ainda estavam em comissões, aguardando parecer ou informações técnicas. Isso significa que apenas 28 proposições feitas pelo Executivo de Crivella haviam efetivamente virado lei ou sido aprovadas (aguardando sanção), a maioria delas a respeito de questões burocráticas do Executivo.

Procurado, o prefeito enviou documento em que mostra 42 proposições do Executivo aprovadas desde janeiro de 2017. Porém, oito dessas propostas foram enviadas à Câmara em 2016, quando Crivella ainda não era prefeito. Além disso, a prefeitura inclui na lista oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois de 2016 e seis de 2017.

Mas os decretos legislativos, apesar de terem força de lei, não são entendidos pelo direito administrativo como lei propriamente dita. Além disso, a própria Câmara Municipal do Rio, no artigo 214 do Regimento Interno, delimita o uso dos DLs para questões como licenças do prefeito e do vice-prefeito, apreciação das contas do município, concessão de títulos honoríficos, entre outros.

“[Entre as leis que aprovamos, está] O realinhamento do IPTU, desafio que, durante 20 anos, nenhum prefeito teve a coragem de enfrentar”
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo no dia 28 de fevereiro de 2018

Crivella se refere à alteração na Planta Genérica de Valores (PGV), que foi aprovada pela Câmara do Rio em setembro de 2017. Essa lei atualizou o valor venal dos imóveis da cidade, total sobre o qual é calculado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e aumentou a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na prática, significou um aumento no valor do IPTU. A última mudança desse tipo tinha sido mesmo realizada há 20 anos, em novembro de 1997, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Paulo Conde.

Mas a mudança foi bastante criticada. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que os maiores aumentos médios de IPTU ocorreram no Centro e na Zona Norte do Rio (AP1 e AP3), com 70% e  72% de reajustes, respectivamente. Já a AP5, parte da Zona Oeste que inclui bairros de alto padrão como a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes, teve reajuste médio de 19%. Ou seja, a medida teria afetado mais as regiões mais pobres do Rio de Janeiro.

Além disso, vale lembrar que Crivella negou, durante sua campanha, que aumentaria o IPTU na cidade.

“Cortamos mais de 20 secretarias”
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo no dia 28 de fevereiro de 2018

De fato, Crivella promoveu uma diminuição no número de secretarias municipais se comparado ao total que existia no mandato anterior, do ex-prefeito Eduardo Paes. Na quarta-feira (28), de acordo com o Diário Oficial da quarta-feira, 28 de fevereiro, o Rio tinha 11 secretarias municipais. Na época de Paes, eram 24 secretarias, conforme o último DO da gestão, publicado em 1º de janeiro de 2017. Crivella, portanto, cortou 13 secretárias – ainda longe das “mais de 20” que, em seu artigo, ele afirma ter extinto.

Procurado, o prefeito afirmou que Eduardo Paes mantinha 31 secretarias e que, por isso, considera o corte das 20 citadas. No entanto, documentos oficiais do mandato de Paes não indicam que o prefeito tivesse tantas secretarias quanto Crivella menciona.

“O Rio foi a capital que mais perdeu empregos formais nos últimos dois anos: 350 mil”
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo no dia 28 de fevereiro de 2018

O Rio de Janeiro foi, de fato, a capital que mais perdeu empregos formais em 2016 e 2017, tanto em números absolutos quanto em números relativos à população. O número de vagas fechadas no período, porém, é menor do que o citado por Crivella. Não foram 350 mil, mas 193.695. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mantido pelo Ministério do Trabalho. Esse número equivale a 6% da força de trabalho do Rio no início do período citado, 3,2 milhões. Veja levantamento realizado pela Lupa.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnadc/T), do IBGE, estima que o número de desocupados na cidade do Rio de Janeiro cresceu em 277 mil, o que representa um aumento de 163% no período. É o segundo maior crescimento absoluto entre as capitais, atrás de São Paulo (367 mil), e o segundo maior crescimento relativo, atrás de Palmas (187,5%). Trata-se, porém, de um dado diferente ao citado por Crivella.

Procurado, o prefeito disse que utilizou dados do Instituto Pereira Passos, da prefeitura, que indicam que entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a capital perdeu 310,8 mil vagas com carteira assinada. Porém, o número é menor do que o dito por Crivella e se refere aos últimos três anos, não dois.

*Por Chico Marés, Natalia Leal