Com superlotação, governo precisa construir 62 centros socioeducativos

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (22/07/2019) que a pasta precisa construir 62 centros socioeducativos no país. Entretanto, ressaltou que só há verba para a finalização de três – dois no Rio de Janeiro e um na Bahia -, que devem ser entregues até o fim deste ano.

Segundo Damares, o orçamento do ministério é de aproximadamente R$ 250 milhões por ano. Por isso, as oito secretarias subordinadas ao órgão têm estudado novos projetos para o aumento de receita. “Trabalhar para aumentar o orçamento no ano que vem. Precisamos um número generoso, porque são 62 centros socioeducativos”, justificou.

Questionada sobre o custeio dessas unidades, Damares informou que em alguns casos há convênio com os estados. Mas não soube explicar os moldes de como seriam feitos. Para os três centros que devem ser entregues ainda este ano, a ministra disse que há uma reserva de R$ 50 milhões destinadas, exclusivamente, para eles.

Para os 59 restantes, ainda não há recursos previstos. Damares fez, inclusive, um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberar mais verba. Contudo, nesta segunda, a pasta chefiada pelo economista anunciou um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão do orçamento deste ano. É o segundo bloqueio realizado pela equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Superlotação
No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu provisoriamente que a ocupação de unidades socioeducativas não poderia passar de 119% da sua capacidade. Com isso, juízes locais avaliam quais infratores podem ou não ser soltos. No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública informou que a medida poderia soltar até  700 adolescentes.

O Metrópoles pediu ao ministério o número de vagas que falta nas 27 unidades federativas do país e a população atual do sistema socioeducativo. Entretanto, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

Mais cedo, Damares participou de uma cerimônia de apresentação de ações dos primeiros 200 dias de governo. No encontro, ela mencionou algumas medidas realizadas pela pasta e anunciou novos atos, como a transferência de um gabinete itinerante do ministério para a Ilha de Marajó, no Pará, para auxiliar no enfrentamento de exploração sexual de crianças na região.