Carlos Higino assume Ministério da Transparência interinamente

Com a saída de Fabiano Silveira, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, que deixou a pasta nessa segunda-feira (30/5), quem assume a pasta de forma interina é o ex-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Carlos Higino Ribeiro de Alencar. Silveira pediu demissão após ter sido divulgado o áudio de uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no qual ele dá conselhos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sobre como lidar com as investigações da Operação Lava Jato.

Higino foi titular da pasta durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Ele é conhecido no Distrito Federal pelo trabalho realizado como secretário de Transparência entre 2011 e 2012, na gestão de Agnelo Queiroz (PT). Um de seus projetos implementados foi o de combate ao nepotismo. Na época, 22 processos desse tipo foram abertos.

Entretanto, no início deste ano, o ministro do CGU teve de prestar esclarecimentos justamente por causa de nepotismo. Conforme noticiado em janeiro pelo Metrópoles, a médica radiologista Manuela Sabóia Moura de Alencar, esposa de Higino, era servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Saúde do DF, mas foi cedida pelos dois órgãos para a Controladoria da União. Lá, ocupa o cargo de chefe do Departamento Médico. Pelo menos até outubro de 2015, ela acumulava dois contracheques num total de R$ 31.275,90 e uma carga de trabalho de 60 horas por semana.

Um ofício chegou a ser encaminhado pelo Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedindo a investigação do caso. Mas a entidade considerou a acusação improcedente.

Na ocasião, por meio de nota, a controladoria informou que “como servidora concursada, de acordo com a legislação, não há nenhuma vedação para que Manuela trabalhe na CGU. Mesmo que ocupasse cargo em comissão, o que não ocorre, ainda assim não haveria impedimento quanto a sua lotação. Não há qualquer vedação legal ou moral para que a servidora concursada trabalhe na CGU. Essa condição foi comunicada em 2013 à Comissão de Ética da Presidência da República, quando Carlos Higino assumiu o cargo de Secretário Executivo da CGU”.

A gestão de Higino será breve. O secretário-executivo escolhido para assumir a pasta, Marcio Tancredi, ainda não foi nomeado oficialmente.