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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), anunciou nesta terça-feira (3/4) os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar abertos contra os deputados Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSol-RJ) e Ivan Valente (PSol-SP). O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) relatará o processo de Wyllys; Pompeo de Mattos (PDT-RS), o de Valente, e Adilton Sachetti (PRB-MT), o de Erika Kokay.

Todas as representações foram protocoladas pelo PR, com o apoio do deputado Laerte Bessa (PR-DF), da “bancada da bala”, e sugerem a perda dos mandatos. Contra Erika Kokay, pesa a acusação de injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário contra Temer, onde o chamou de “criminoso confesso” e “bandido”.

Wyllys é acusado pelo partido de apologia às drogas e “perversão sexual” por ter declarado em entrevista que se o mundo acabasse, aproveitaria para consumir todas as substâncias ilícitas. Já a acusação contra Valente é de calúnia, injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário onde insinuou pagamento a parlamentares para salvar o mandato do presidente Michel Temer por duas vezes.

O colegiado não costuma punir os deputados por pronunciamentos ou declarações públicas, uma vez que congressistas têm, constitucionalmente, “imunidade” de fala e expressão de opinião. Nos casos mais recentes, os processos disciplinares foram arquivados.

Cabe ao presidente do Conselho de Ética da Câmara escolher o relator, depois de sorteada uma lista tríplice entre os membros do colegiado. É preciso cumprir determinados pré-requisitos, como não ser do mesmo bloco partidário nem do mesmo estado do deputado acusado. O deputado Izalci (PSDB-DF), que foi sorteado, pediu para não relatar o caso do deputado do PSol do Rio porque pretende se dedicar à pré-campanha ao Governo do Distrito Federal.