Categorias: Política

Bolsonaro vai liberar posse de armas em cidades violentas e zona rural

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai flexibilizar a posse de armas no país – o documento deve ser publicado na edição desta sexta-feira (11/1) do Diário Oficial da União. O texto, divulgado nessa quinta (10) pelo SBT, prevê a possibilidade de moradores de cidades violentas e zonas rurais, além de donos de estabelecimentos comerciais, terem direito a portar armamento. Ainda é preciso que o cidadão tenha um cofre para guardar a arma em residências com crianças, adolescentes e/ou pessoas com deficiência mental.

Segundo a reportagem, após reunião com o chefe do Executivo nacional, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a nova legislação deve ser publicada nesta sexta-feira.

O decreto ainda pode incluir um pedido específico do presidente, que pretende aumentar o tempo de registro de arma, hoje limitado a 5 anos. Mas algumas regras não devem mudar, inclusive a idade mínima de 25 anos e o fato de a pessoa não possuir antecedentes criminais para obter o direito a ter uma arma. Também ficam mantidas as exigências de avaliação psicológica e demonstração de capacidade técnica para manusear o armamento.

Com base na minuta do decreto divulgada pelo SBT, os interessados poderão ter até duas armas em casa. De acordo com o texto, teriam direito à posse de armamento: os brasileiros que vivem em cidades com taxa de homicídio acima de 10 mortos a cada 100 habitantes; proprietários ou responsáveis legais por comércios; moradores de áreas rurais; e servidores públicos com poder de polícia.

Em entrevista concedida ao SBT em 3 de janeiro, o presidente havia antecipado que as mudanças nas regras para posse e porte de arma no país seriam anunciadas já no primeiro mês de governo. A atual gestão completou 10 dias nessa quinta-feira. “Isso sai em janeiro, com toda a certeza“, afirmou Jair Bolsonaro, naquela que foi sua primeira entrevista como presidente da República.

Ainda durante a entrevista, ele garantiu que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”, assinalou Bolsonaro.

Ana Helena Paixão

Nascida em Brasília, foi criada em Taguatinga e formou-se em jornalismo em 1998, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Foi repórter e subeditora de Cidades no Correio Braziliense; secretária-adjunta de Comunicação do GDF; editora na Agência Brasília; e subsecretária de Redes Sociais e Projetos Especiais da Coordenadoria de Comunicação para a Copa do Mundo 2014. Como assessora de imprensa, passou por Senado Federal, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Ministério da Saúde. Desde junho de 2017, integra a equipe do Metrópoles.

Últimas notícias

Itamaraty acompanha caso de brasiliense que desapareceu nos EUA

Willian Matheus Barreto, 24 anos, sumiu no último dia 15, em São Francisco. Família busca ajuda para encontrá-lo

1 minuto passados

Chevrolet revela detalhes do Novo Tracker

O SUV passará a ser fabricado no Brasil, em São Caetano do Sul, no interior paulista (era mexicano). Marca promete…

6 minutos passados

Bayern sofre para derrotar lanterna, mas se garante na liderança

Com o resultado, a equipe do atacante Lewandowski, autor de dois gols, abriu quatro pontos para o segundo colocado, o…

11 minutos passados

Carnaval: modelo ficará nua na avenida caso escola de samba ganhe

Josi Freitas será destaque da Pérola Negra nesse sábado (22/02/2020), em São Paulo

18 minutos passados

Alberto Fraga: “Queria ver todas as PMs cruzarem os braços”

Ex-deputado federal mostrou indignação no Twitter após opiniões contrárias ao movimento grevista que ocorre no Ceará

19 minutos passados

Trump ironiza vitória de Parasita: “Quão ruim foi o Oscar?”

Depois de criticar a escolha da academia o presidente dos EUA comentou: "É bom? Não sei", dando a entender que…

21 minutos passados