Bolsonaro foi derrotado na maioria das cidades que quer extinguir

Levantamento dos resultados das eleições de 2018 mostra que Fernando Haddad (PT) levaria vantagem nos municípios alvo do Pacto Federativo

Agência BrasilAgência Brasil

atualizado 10/11/2019 10:54

Nesta semana, a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) surpreendeu ao anunciar como parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo a intenção de extinguir uma série de municípios – 807, mais exatamente, conforme mostrou levantamento exclusivo do (M)Dados. Se dependesse dos eleitores das cidades que estão na mira, Bolsonaro nem sequer teria chegado ao cargo para tomar essa decisão: na maioria delas, ele foi derrotado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

O (M)Dados levantou as votações de 2018 e revelou que, no primeiro turno, três candidatos levaram a maior parte dos votos nessas cidades: Haddad venceu em 406 delas; Bolsonaro, em 395; e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), em 6.

Em números absolutos, foram 792,9 mil votos para Haddad, 642,5 mil para Bolsonaro e 166 mil para Ciro.

No recorte regional, o atual presidente se saiu melhor no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, onde venceu em 159, 155 e 63 municípios, respectivamente. O maior número de vitórias dele foi registrado nesses estados: Bolsonaro levou em 88 cidades paulistanas, 70 gaúchas, 67 mineiras e 51 catarinenses.

Haddad, por sua vez, liderou com folga nos municípios nordestinos, vencendo em 187 deles, contra uma vitória de Bolsonaro. O petista também liderou no Norte (46 vitórias contra 17). No levantamento por estados, o maior número de votos foi registrado em Minas, 91 (onde ele venceria o adversário); Piauí, 67; e Paraíba, 62.

Fosse a eleição realizada apenas nos municípios que podem ser afetados pela PEC, o resultado no segundo turno seria diferente: com 979,3 mil votos registrados neles, Haddad bateria Bolsonaro, que foi o escolhido de 765,7 mil eleitores. O recorte regional permaneceria inalterado: o petista levaria, do mesmo jeito, nas regiões Nordeste e Norte.

Somadas, as regiões em que Haddad levou têm 257 cidades que podem ser extintas. Já aquelas em que Bolsonaro venceu somam 550 possíveis municípios afetados.

Pacto Federativo
A proposta do governo, que foi entregue na terça-feira (05/11/2019) ao Senado Federal, mira cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria que responda por menos de 10% do salário total. A ideia é que, satisfeitos esses dois critérios, os municípios sejam absorvidos por um vizinho maior. Dos 5.570 municípios brasileiros, 14,5% seriam afetados.

O (M)Dados chegou ao número exato de cidades com base no último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as receitas de cada município, em 2015; e com os dados populacionais estimados de 2018.

Segundo as regras elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá eleição municipal em 2024 nas cidades que não atingirem o índice de receita no ano anterior. A partir de 2025, elas serão, então, fundidas a outras cidades.

A proposta gerou polêmica e entidades representativas dos municípios, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já questionaram os critérios estabelecidos pelo governo argumentando que repasses constitucionais obrigatórios feitos pelos estados e pela União também são recursos próprios.

Na quarta-feira (06/11/2019), Bolsonaro disse que “o povo é que vai decidir” sobre a extinção, embora não haja previsão de plebiscito no texto da proposta. E ainda que tenha colocado um eventual veredito nas mãos da população, ele defendeu que “o município que não tem como, que está no negativo, e a população vai ter que dar uma concordada aí”.

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