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Atestado de saúde manterá Bolsonaro longe da Câmara

Afastamento inicial venceu dia 1º. Presidente eleito poderá apresentar um novo “a qualquer tempo”, e não definiu se convocará suplente

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
Presidente do STM recebe Jair Bolsonaro em visita institucional.
1 de 1 Presidente do STM recebe Jair Bolsonaro em visita institucional. - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Ainda deputado federal, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve seguir longe da Câmara Federal, apesar de seu atestado médico ter perdido a validade. Ele pediu licença de suas atividades legislativas em 8 de setembro, por ainda se recuperar de duas cirurgias às quais foi submetido após ser alvo de um ataque com faca durante ato de campanha eleitoral no interior de Minas Gerais. Um terceiro procedimento está previsto para 19 de janeiro.

Oficialmente, a licença médica inicial de Bolsonaro durou 84 dias e seguiu até 1º de dezembro. No entanto, o presidente eleito poderá apresentar um novo atestado médico “a qualquer tempo”, conforme explica a Câmara dos Deputados. Enquanto estiver sob a proteção de atestados, ele poderá manter o salário de deputado federal – R$ 33.763.

O deputado Jair Bolsonaro apresentou uma Licença para Tratamento de Saúde de 84 dias, iniciada no dia 8 de setembro e já encerrada. O deputado tem até 30 dias para apresentar justificativa de ausência à sessão, exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo. As regras sobre o comparecimento de deputados à Câmara estão no Ato da Mesa 66/10

Esclarecimento da assessoria da Câmara sobre o afastamento do parlamentar

Caso Bolsonaro se afaste da Câmara em definitivo antes do início do recesso parlamentar para priorizar a organização de seu futuro mandato no Executivo federal, o suplente Zé Augusto Nalin (MDB-RJ) assume as últimas atividades desta legislatura como deputado federal no lugar do presidente eleito.

Contudo, procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Bolsonaro não respondeu se há definição quanto a uma possível convocação do substituto, a fim de garantir mais um voto a favor dos pleitos do futuro presidente ainda em análise na Casa nesta legislatura, como, por exemplo, mais recursos no Orçamento 2019.

O ataque

Reprodução
Bolsonaro pretendia, na semana seguinte ao ataque em Juiz de Fora, visitar três capitais do Nordeste. Atentado atrapalhou agenda do candidato

 

Jair Bolsonaro sofreu um atentado em 6 de setembro, quando Adélio Bispo dos Santos o esfaqueou no abdômen, enquanto o então presidenciável fazia um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O acusado foi rapidamente identificado por apoiadores do postulante ao Planalto e preso em seguida. Ele foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional e transferido para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde permanece.

Em relatório, a Polícia Federal concluiu que o suspeito agiu sozinho e de forma premeditada. Com base em informações do delegado regional de combate ao crime organizado em Minas Gerais, Rodrigo Morais Fernandes, o agressor já tinha ameaçado Bolsonaro de morte via Facebook.

De acordo com os investigadores, Adélio Bispo foi de Florianópolis (SC) a Juiz de Fora (MG), em 19 de agosto, com o pretexto de conseguir emprego. Trabalhou como garçom por quatro dias em um restaurante da região. Quando soube da ida de Bolsonaro à cidade mineira, ele teria começado a planejar o crime, conforme detalhou o delegado.

Durante sua permanência em Juiz de Fora, Adélio se hospedou em uma pousada, onde a PF apreendeu um computador, quatro celulares e dois chips de telefone. No notebook – que tinha informações de 2017 –, a polícia encontrou projetos de cunho político.

No dia do crime, Adélio estava o tempo todo em meio à multidão que cercava o então presidenciável, tentando acesso a Bolsonaro, o que veio a ocorrer na Rua Halfeld. Perícia feita na faca usada no crime constatou vestígios do DNA de Jair Bolsonaro na arma.

O ataque fez a Polícia Federal reforçar as equipes de segurança do candidato pesselista e de outros cinco presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos) passaram a contar com a proteção de até 25 agentes federais durante o resto da corrida eleitoral.

Bolsonaro teve alta do Hospital Albert Einstein em 29 de setembro após passar 24 dias internado. Apesar da liberação, ele seguiu com agendas restritas, inclusive, sem participar de debates no segundo turno da disputa presidencial. A bolsa de colostomia instalada na segunda cirurgia pela qual o político passou deve ser retirada no procedimento marcado para 19 de janeiro.

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