Análise: ministro da Educação dança na chuva e escorrega na democracia

Weintraub grava vídeo para contestar corte de verbas e fere liberdade de manifestação com tentativa de proibir convocação de protestos por professores, estudantes e pais em horário escolar

Foto: Andre Borges/Esp. MetrópolesFoto: Andre Borges/Esp. Metrópoles

atualizado 31/05/2019 7:14

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai encontrar dificuldades para executar a intenção de proibir professores, servidores, estudantes e pais de divulgarem protestos durante horário escolar. A decisão tem tudo para entrar para a lista de medidas inexequíveis do governo.

Foi assim com as tentativas do primeiro titular da Educação nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Vélez, de obrigar as escolas a filmar crianças cantando o Hino Nacional e repetindo um slogan de campanha do presidente. Essas medidas contribuíram decisivamente para a queda do antecessor de Weintraub.

A realização de protestos públicos está assegurada pelo artigo 5º da Constituição. O inciso IV garante a livre manifestação de pensamento e o inciso XVI estabelece que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Nesses termos, não há espaço para vetos a convocações de manifestações. Esse direito foi conquistado com a redemocratização. Mais que isso, foram as multidões nas ruas na campanha das Diretas Já, em 1984, que deram o pontapé final na ditadura militar.

Nascido em 1971, o ministro talvez não tenha acompanhado a mobilização da sociedade contra o autoritarismo. Não deve ter memória do papel dos estudantes na resistência ao regime fardado. Em tempos muito mais difíceis, os universitários se expuseram para contestar os desmandos dos Anos de Chumbo.

Para dar um exemplo, vale a pena rememorar as greves da Universidade de Brasília (UnB) de 1976 e 1977. Em plena vigência do Ato Institucional nº 5 (AI-5), contra todas as proibições impostas pela ditadura, os estudantes paralisaram as atividades nestes dois anos.

Centenas de suspensões, expulsões e prisões foram insuficientes para obrigar o retorno às atividades. Os registros da época mostram a inutilidade de tentativas de colocar estudantes à força dentro das salas de aula por policiais militares.

A mobilização na capital do país desafiou os generais e contribuiu para a queda do então ministro do Exército, Sylvio Frota, representante da “linha dura” que fracassou na tentativa de interromper a greve.

Se, nessas condições, o governo militar não conseguiu impedir os protestos, parece pouco provável que Weintraub consiga algo semelhante agora. Sob a democracia, recorde-se, universitários e secundaristas pintaram os rostos e tiveram papel relevante no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Nos tempos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, as entidades representativas dos estudantes alinharam-se ao governo. Com o impeachment da petista, voltaram para a oposição.

Agora, o meio universitário bate de frente com Bolsonaro e seus ministros da Educação. Para complicar um pouco mais, o próprio Weintraub e o presidente fizeram provocações que, em vez de desestimular, atiçam as universidades.

Segunda manifestação pela Educação
Bolsonaro chamou de “idiotas inúteis” os estudantes que participaram da manifestação do dia 15 de maio. Antes, o ministro disse que as universidades que fizessem “balbúrdia” teriam recursos cortados.

Nesta quinta-feira (30/05/2019), Weintraub voltou a instigar os universitários ao postar um vídeo no qual faz uma espécie de imitação da famosa cena de Gene Kelly no filme Dançando na Chuva. Na gravação, inusitada, o ministro chama de fake news uma notícia relacionada a cortes de verbas para o Museu Nacional.

A peça publicitária improvisada deu força para a segunda manifestação em defesa da Educação neste mês de maio. Nesta quinta-feira (30/05/2019), estudantes foram às ruas de mais de uma centena de cidades para protestar contra os cortes de verbas do setor. Com provocações das autoridades, pelo histórico dos estudantes, essa briga veio para ficar.

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