O ministro da Transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que ainda não está decidido se a proposta da reforma da Previdência do novo governo será enviada ao Congresso de maneira fatiada ou integral. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida na madrugada desta segunda-feira (10/12). “Essa decisão vai ser tomada pelo presidente com base nos estudos do professor Paulo Guedes [futuro ministro da Economia]”, disse Onyx.

Na semana passada, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que as regras da aposentadoria podem ser modificadas aos poucos, sinalizando que a prioridade seria a determinação de uma idade mínima para solicitar o benefício.

Onyx desmentiu que o processo de reforma da Previdência será feito ao longo dos quatro anos do governo, como chegou a sugerir na semana passada. “Temos até quatro anos, mas, como tem uma significância muito grande para o equilíbrio fiscal, e isso impacta nos investimentos no Brasil, vamos usar o primeiro ano para fazer a reforma.”

Segundo o futuro ministro da Casa Civil, ainda não há definição sobre a proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso, porque Paulo Guedes está fazendo um estudo “profundo” sobre o tema, que inclui separar previdência de assistência social, criar um modelo de capitalização e possibilitar que trabalhadores de diferentes áreas tenham regras específicas.

Organização
Onyx ainda esclareceu qual será o papel da Secretaria-Geral da Presidência da República (chefiada por Gustavo Bebianno), da Secretaria de Governo (sob comando do general Carlos Alberto dos Santos Cruz) e do Ministério da Casa Civil.

Segundo ele, a Secretaria-Geral da Presidência será responsável pela ação de organização do Estado. A Secretaria de Governo vai cuidar das relações federativas e do Programa de Parceria de Investimento (PPI). Já a sua pasta fará acompanhamento e monitoramento do governo, assessoria jurídica para a Presidência e articulação política, com uma secretaria dedicada à Câmara e outra, ao Senado.

Para a articulação política, Onyx confirmou que foram convidados parlamentares que não se reelegeram, como os deputados federais Carlos Manato (PSL-ES), Walter Ihoshi (PSD-SP) e Leonardo Quintão (MDB-MG).