Abuso de autoridade: relator articula derrubada de vetos de Bolsonaro

Presidente rejeitou, na última semana, 36 dispositivos da lei aprovada pelo Congresso Nacional

Wilson Dias/Agência BrasilWilson Dias/Agência Brasil

atualizado 11/09/2019 13:34

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da Lei do Abuso de Autoridade na Câmara, não perde oportunidades para articular a derrubada da maioria dos vetos impostos pelo mandatário da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao texto na última semana. A sessão que vai avaliar os 36 dispositivos da norma ainda não foi marcada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AC) – com isso, Barros tem usado o tempo para consolidar o apoio da maioria dos colegas.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promove nesta quarta-feira (11/09/2019) evento em Brasília para defender o setor. A entidade convidou dezenas de parlamentares para falar sobre assuntos como o programa Minha Casa Minha Vida. Ao subir ao palco, porém, Ricardo Barros abordou quase que exclusivamente a Lei de Abuso de Autoridade.

“É uma questão que diz respeito a todos nós, inclusive ao setor da construção. Porque a Lei de Abuso de Autoridade traz segurança jurídica para o país, que é algo determinante para o crescimento”, destacou o parlamentar.

Ao se dirigir aos colegas congressistas na plateia, Barros disse que, “hoje, está cada vez mais difícil conseguir bons gestores para qualquer setor porque denúncias vazias do Ministério Público podem destruir reputações até que a Justiça se pronuncie, muitas vezes vários anos depois. É uma situação dramática”.

“Os vetos foram exagerados. Abrir processo de investigação sem ter justificativa não é abuso de autoridade?”, questionou. “A lei é justa, clara, segura. Os vazamentos do The Intercept e os de hoje são muito graves. Demonstram que não podemos ter uma quadrilha instaurada no setor judiciário para combater o crime”, concluiu.

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