Desvios de recursos da Saúde em RS podem chegar a R$ 21 mi

Ação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) investiga um esquema de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Leopoldo (RS), cidade a 35 quilômetros da capital do estado, Porto Alegre.

As investigações constataram diversas irregularidades cometidas pela organização social (OS) contratada para a gestão e operacionalização da UPA 24h Zona Norte. Cerca de R$ 21 milhões, sendo parte de verbas públicas federais, foram repassados pela prefeitura municipal à OS desde o início da contratação, em 2017, até setembro deste ano.

Batizada de Autoclave, a operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos localizados nas cidades gaúchas de São Leopoldo, Venâncio Aires e Porto Alegre.

Veja os ilícitos identificados pelos investigadores: 

• Prorrogação irregular do contrato emergencial; 
• Falhas na fiscalização dos contratos pelo ente municipal; 
• Descumprimento de obrigações contratuais pela OS; 
• Ausência de prestação de contas por parte da contratada; 
• Inobservância das metas quantitativas e qualitativas previstas no contrato; 
• Inexecução parcial do contrato, com a oferta de quantitativos de profissionais inferiores aos contratados; 
• Pagamento integral pelo ente municipal, apesar do descumprimento das cláusulas contratuais.

As possíveis irregularidades praticadas, de acordo com a CGU, têm potencial impacto na prestação de serviços de saúde à população local, sobretudo as de baixa renda. “Os desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais”, complementa.

Segundo os parâmetros dos serviços contratados, a meta quantitativa de atendimentos médicos na UPA 24h Zona Norte, de São Leopoldo, é de 10.125 por mês, com média de 338 por dia.

O Metrópoles procurou a prefeitura municipal, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem.