PF faz operação contra corrupção no Ministério da Agricultura

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16/5) a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento e empresas. A investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo dez prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão. Os alvos estão no Distrito Federal, Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco. A Justiça também determinou o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões.

A PF apurou, por meio de quebra de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério, à época dos fatos, Ana Carla Feitosa recebia de empresas fiscalizados valores mensais para custear despesas familiares.

Apenas em sua conta pessoal, a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu Imposto de Renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre 2010 a 2016.

As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

Lucas
O nome da operação faz referência à passagem bíblica do livro de Lucas que diz: “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

Carne fraca
A Operação Lucas ocorre dois meses após a Carne Fraca, ação que teve como objetivo desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as  Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais.

Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva, afirmou a PF.

Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação.