A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou em repúdio ao vazamento de dados de profissionais favoráveis à vacinação infantil contra a Covid-19. Depois de audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre o tema, especialistas que falaram a favor da imunização do público tiveram dados pessoais expostos em grupos e perfis antivacinação, atitude depois admitida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“Situação insólita, que não dialoga em nada com os princípios da ética e da moralidade”, define a SBP. A instituição expõe que os especialistas vítimas do vazamento foram colocados em “situação de vulnerabilidade, sendo alvos de ameaças e intimidações pelo seu posicionamento em relação ao tema da vacinação de crianças contra a Covid-19”.
A SBP tomou medidas legais contra o episódio, atribuído à deputada Bia Kicis, que já enfrenta representações encabeçadas pelo PT, PSol e Associação Médica Brasileira (AMB). O grupo procurou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para enquadrar a exposição pela deputada nos pressupostos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Mais sobre o assunto
“A Sociedade Brasileira de Pediatria entende que o gesto praticado pela deputada Bia Kicis não pode ficar impune”, diz a insituição, em nota.
Além disso, o orgão também pede a investigação dos fatos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
“Espera-se de agentes públicos, como uma deputada federal, a compreensão dessa responsabilidade de obediência legal que é condizente com seu papel na sociedade. Nada justifica a não observação desse compromisso que, sem a devida punição, pode ser quebrado em outras oportunidades, mais uma vez deixando indivíduos e/ou instituições em situação de risco”, destaca o pronunciamento.
Entenda o caso
A inclusão de crianças na Campanha Nacional de Imunização contra a Covid-19 tem despertado reações extremas do grupo contrário à medida. Durante audiência pública promovida no pultimo dia 4, uma das estratégias utilizadas pelos antivax foi a exposição de dados pessoais dos especialistas favoráveis à vacinação ouvidos na ocasião.
