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O Brasil ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano. De acordo com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública, no primeiro semestre, o país chegou a 28,2 mil homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte). Houve, em média, 155 assassinatos por dia, cerca de seis por hora.

As características das mortes se repetem: são vítimas ligadas ao tráfico de drogas e na maioria jovens negros e pobres da periferia executados com armas de fogo. O número é 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o país pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais.

O aumento ocorre em um ano marcado por massacres em presídios, acirramento da briga entre duas facções do crime organizado (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho) e dificuldades de investimento dos estados na área. Além disso, um plano federal de apoio que avança menos que o prometido agrava a situação.

Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas no Nordeste, em estados como Pernambuco. Se o país registrou 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, mais da metade, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa que vinha reduzindo assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta.

A onda de violência tomou as cidades pernambucanas, assim como foi intensificada no Ceará e no Rio Grande do Norte. Quatro dos 11 estados que contabilizaram aumento estão no Nordeste.

Tráfico de drogas
Se as disputas relacionadas ao tráfico de drogas explicam parte da alta, é necessário, em outra medida, alertam especialistas, entender como essa dinâmica funciona. O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas), e ex-secretário adjunto de Defesa Social do estado, Luis Flávio Sapori, se debruçou sobre inquéritos de homicídios de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL) para testar essa máxima.

“Os dados empíricos apresentados até o momento confirmam que a principal motivação dos homicídios nas capitais estudadas deriva de conflitos no mercado das drogas ilícitas”, explica Sapori. Ele ressalta que os patamares do fenômeno são inferiores ao que é geralmente propagado por autoridades políticas e de segurança pública.

O professor salienta também que o tráfico gera uma “difusão da violência”. “Nas relações afetivas, familiares, entre vizinhos e na sociabilidade cotidiana, os comerciantes das drogas ilícitas tendem a utilizar o mesmo padrão violento de resolução de conflitos vivenciado nas relações estritamente econômicas com parceiros, concorrentes, fornecedores e clientes”, elucida. Ele classifica a posse da arma de fogo pelos criminosos como elemento decisivo para explicação do fenômeno.

Sapori avalia que o tráfico se consolidou como matriz dos homicídios. E destaca: “É necessário fomentar estudos locais para entender as singularidades e levá-las em consideração na elaboração de políticas públicas”.

A antropóloga e professora da Universidade do Estado do Rio (Uerj) Alba Zaluar atribui o aumento da violência ao “fim do investimento nos projetos e nas polícias estaduais comprometidas” com a prevenção. Ela lembra os exemplos do Pacto pela Vida, em Pernambuco, o Fica Vivo, em Minas Gerais, o Estado Presente, no Espírito Santo, e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro.

“Os efeitos benéficos começaram a ser revertidos, agora ainda mais evidentes pela ausência de investimento público neles. Em diferentes porcentuais, as taxas de homicídio voltaram ao padrão observado em 2009, antes da implementação desses projetos”, comparou Zaluar.

“Se os projetos queriam ganhar os jovens atraídos pelos comandos de crime organizado que atuam hoje em todo o território nacional, seria também crucial fazer com que a atração exercida por este importante ator nas trevas das atividades empresariais diminuísse”, sugeriu.

O Ministério da Justiça foi questionado pela reportagem sobre a elevação do semestre no país, mas não comentou. Sobre o Plano Nacional de Segurança, destaca que “os investimentos inicialmente previstos foram revisados e adequados com a realidade financeira da União e perfeitamente absorvidos pelos estados, que adaptaram as ações propostas de modo a atingir os resultados. Paralelo a isso, ações de capacitação e doação de equipamentos estão sendo realizadas.”

 

 

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