OCDE cria grupo de monitoramento no combate à corrupção no Brasil

Organização afirma que decisão foi motivada pelo fim da Lava-Jato e recuo no combate à corrupção no país.

atualizado 16/03/2021 11:06

Bolsonaro e Ernesto AraújoAndre Borges/Especial para o Metrópoles

Em medida inédita, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criou um subgrupo para monitorar o combate à corrupção, no Brasil. Segundo o presidente do grupo de trabalho antissuborno da OCDE e membro do Conselho Consultivo Internacional Anticorrupção, Drago Kos, a decisão foi motivada pelo recuo do país no tema.

Kos ainda citou o fim da Lava-Jato como um fator determinante.

“O desejo de encerrar a operação o mais rápido possível é realmente surpreendente”, afirmou o presidente ao Estadão/Broadcast. O Brasil ainda terá que explicar a decisão na próxima reunião, que ocorrerá dentro de seis meses.

Além disso, o uso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações foram outros pontos motivadores da medida.

Em 2019, a OCDE enviou diversos alertas públicas e uma comitiva ao Brasil para conversar com autoridades sobre o desmonte de política anti-corrupção, no país, com enfoque ao abuso de poder.

No entanto, a organização não obteve os resultados esperados e resolveu criar o grupo. Em 27 anos desde sua criação, é a primeira vez que a OCDE toma a decisão de monitorar um país. O subgrupo que cuida do tema será formado pelos EUA, Itália e Noruega e teve a primeira reunião, em dezembro. 

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Em nota à BBC, o Itamaraty alega que já tinha conhecimento sobre a medida.

“A iniciativa de criação do subgrupo para o atual monitoramento do País contou com a anuência da delegação brasileira, interessada em aprimorar o processo de apresentação dos elementos de interesse do Grupo (de Trabalho Antissuborno da OCDE)”, diz o comunicado.

No entanto, contrariando Kos, o órgão brasileiro negou que a decisão fosse motivada por qualquer acontecimento, no país.

“Tratou-se tão-somente de decisão processual para estruturar o debate sobre o monitoramento comum a que se submetem voluntariamente todos os membros do Grupo de Combate ao Suborno”, explicou a nota do Itamaraty.

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