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MPGO quer afastar diretora escolar que criou “cantinho para fumantes”

Ela alegou para testemunhas que seria o único jeito de manter os alunos estudando e evitar a evasão escolar. Espaço existe desde maio

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Mão segurando cigarro acesso, soltando fumaça. Ao fundo, pontas de cigarro e carteiras usadas jogadas no chão - Metrópoles
1 de 1 Mão segurando cigarro acesso, soltando fumaça. Ao fundo, pontas de cigarro e carteiras usadas jogadas no chão - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com ação civil pública contra a diretora de um colégio estadual, localizado em Cachoeira de Goiás, a 178 km da capital goiana, no oeste do estado, depois de descobrir que ela havia criado um “cantinho para fumantes” dentro das dependências da escola.

O espaço foi implantado em maio deste ano e foi denunciado pelo conselho tutelar do município. O local vinha sendo utilizado por alunos da unidade de ensino, sendo a maioria composta por menores de 18 anos. O colégio chama-se Colégio Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

A ação proposta pelo promotor Ricardo Lemos Guerra pede o afastamento da diretora, diante da gravidade do caso. Durante a apuração da denúncia, ele ouviu de testemunhas que o espaço foi criado por ser o único jeito de manter os alunos dentro do colégio e evitar o aumento da evasão escolar.

A diretora teria afirmado, ainda, para funcionários da escola que a regional da Secretaria de Educação, que fica em São Luís de Montes Belos (GO), tinha conhecimento do fato. Para o promotor, ceder de tal forma para tentar segurar os alunos no colégio, no entanto, é um ato ilegal e acaba sendo um incentivo ao tabagismo.

Fora do regimento

Ele cita na ação, inclusive, o artigo 112 do regimento interno da escola que proíbe a presença nas dependências do local de qualquer material estranho às atividades escolares, principalmente os que implicam riscos à saúde.

A ação é proposta, também, contra o Estado, pois para o promotor ficou evidente a responsabilidade do governo ao permitir que algo do tipo ocorresse. Ele solicita à Justiça que a medida seja aplicada imediatamente e que o Estado e o colégio adotem ações para proibir o consumo de cigarros por alunos.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduce) e aguarda uma posição sobre o caso. Se a liminar for concedida e o Estado não cumprir, de imediato, o promotor pede que seja aplicada multa diária de R$ 50 mil.

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