MPF quer explicações da Saúde sobre medicamentos do “kit intubação”

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na última sexta-feira (24/7) que o Ministério da Saúde conceda informações sobre como foi calculada a demanda dos medicamentos usados no tratamento da Covid-19 que foram enviados aos estados e ao Distrito Federal.

Nas últimas semanas, o MPF recebeu informações de hospitais públicos e privados que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o risco de desabastecimento de alguns medicamentos do chamado kit intubação.

Nos documentos, unidades de saúde do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe relataram grandes dificuldades para aquisição dos fármacos, seja pela negativa da oferta de orçamento, seja pelo cancelamento do fornecimento já contratado.

As instituições também apontam, segundo o MPF, atrasos nas entregas já agendadas. “A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques”, prosseguiu, em nota.

Por isso, o MPF enviou ofícios ao Ministério da Saúde – hoje comandado interinamente pelo general Eduardo Pazuello – solicitando informações sobre como foi calculada a demanda dos medicamentos, de modo a garantir que as medidas escolhidas para o restabelecimento dos estoques no SUS sejam suficientes.

O ministério também deve informar que medidas adotará para suprir a falta dos medicamentos até a conclusão do pregão e a entrega das primeiras remessas aos estados e municípios, previstas para agosto se tudo ocorrer regularmente.

Além disso, os procuradores questionam que estratégia será adotada pela pasta caso haja frustração da licitação em relação a todos ou alguns dos medicamentos.

Para os procuradores, ainda estão pendentes de esclarecimento pelo Ministério da Saúde quais foram os medicamentos e as quantidades requisitadas das indústrias farmacêuticas e os critérios utilizados para a distribuição entre os estados, bem como o cronograma a ser seguido nas próximas vezes.