MPF pede revogação de decisão que nomeou branco para vaga de cotista

MPF questiona caso que ocorreu na UFG. Candidato branco questionou reserva de vagas a cotista e foi atendido por juiz

atualizado 02/12/2022 9:42

Imagem mostra fachada da Universidade Federal de Goiás faz testagem da covid-19 em alunos e servidores - Metrópoles Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que seja revogada a decisão que nomeou um candidato branco em uma vaga de professor universitário para cotista negro. O caso ocorreu em edital da Universidade Federal de Goiás (UFG).

De acordo com o procurador Marcello Santiago Wolff, os argumentos utilizados pela defesa do candidato nomeado, Rodrigo Gabrioti, de 40 anos, “não possuem fundamento legal ou moral”. A decisão favorável a Gabrioti foi concedida pelo juiz Urbano Leal Berquó Neto.

A UFG abriu um concurso com 15 vagas de professor universitário, sendo que três dessas vagas eram para candidatos negros. Cada vaga era para um departamento e área diferente da universidade.

Uma das vagas reservadas para cotistas era de professor do magistério superior, na área de telejornalismo e audiovisual, da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC). A candidata Gabriela Marques, de 34 anos, passou para essa vaga.

No entanto, o candidato branco que concorreu, mas não conquistou a posição, entrou na Justiça questionando o edital. Berquó Neto, na argumentação da defesa do candidato branco, afirma que o concurso não deveria ser considerado de 15 vagas mas, sim, de apenas uma vaga, já que o candidato tinha que escolher uma das áreas para se candidatar.

Estratégia

A questão, segundo a UFG, é que os concursos para professor universitário são, na maioria das vezes, de apenas uma vaga por departamento. Isso porque os lugares só costumam surgir quando um docente se aposenta ou morre.

Dessa maneira, a UFG cria concursos com vagas de vários departamentos. Segundo a universidade, de cada cinco vagas, a primeira é destinada para cotistas. Caso que aconteceu na área de telejornalismo e audiovisual.

Segundo informou ao Metrópoles a secretária de Inclusão da UFG, Luciana de Oliveira Dias, essa foi a estratégia que a Universidade Federal de Goiás criou para obedecer a Lei de Cotas em concursos públicos para professor universitário. Essa metodologia para concursos é aplicada desde 2019.

“O candidato branco que foi nomeado tinha total ciência, porque estava no edital, que ele estava concorrendo a um concurso com reserva de vagas para pessoas negras”, afirmou Luciana.

“Quando o juiz nomeia o candidato que passou pela ampla concorrência, ele desrespeita uma estratégia que a UFG adota, e que é absolutamente inspiradora a outras instituições, e absolutamente legal, de aplicar a Lei de Cotas”, avaliou ainda a secretária de Inclusão.

Edital errado

Advogado do candidato branco que foi nomeado na vaga, Sérgio Merola defendeu a posição de que o edital da UFG é ilegal, já que, na visão dele, o concurso teria apenas uma vaga.

“O fato de dificilmente surgirem três vagas de um determinado cargo não é argumento válido para a instituição desrespeitar as regras previstas em Lei”, disse o advogado.

Segundo Merola, depois que o caso começou a ter repercussão, Rodrigo Gabrioti e sua família receberam ameaças físicas, e disse que isso será levado para a Justiça.

“O que estão fazendo com o Rodrigo é uma grande injustiça, sendo que ele está dentro das quatro linhas da Constituição. Foi a UFG que errou, ela fez um edital errado”, resumiu o advogado.

Caso o processo se encerre e a decisão judicial a favor de Rodrigo prevaleça, outros candidatos brancos que participaram de concursos semelhantes poderão questionar a nomeação de cotistas.

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