MPF denuncia coletivo Facada Fest por cartazes críticos a Bolsonaro
A denúncia foi entregue à Justiça em 15 de setembro de 2020 e tramita na 4ª Vara Federal Criminal do TRF-1
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os organizadores do Facada Fest, evento de punk e hardcore em Belém (PA), por cartazes críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O processo corre na 4ª Vara Federal Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Segundo o MPF, os artistas do Facada Fest teriam cometido crimes de injúria contra a honra de Jair Bolsonaro, além de apologia de crime – no caso, a facada que ele levou em 2018, em Juiz de Fora (MG).
Quatro organizadores do evento e o ilustrador Paulo Victor Magno estão na mira da Justiça por causa de dois cartazes usados para divulgação do festival.
Num deles, divulgado para a edição de 2019, Bolsonaro é representado pelo palhaço Bozo, que é empalado por um lápis.
Em outro, o presidente, que ganhou o bigode de Hitler, aparece vomitando fezes sobre uma floresta. Ele ainda veste uma cueca com a bandeira americana e tem uma arma na mão.
A denúncia foi entregue à Justiça em 15 de setembro de 2020. Na última quinta (25/3), a defesa dos artistas entrou com um habeas corpus pedindo que a investigação seja paralisada e que o processo não seja aceito pela Justiça.
Após uma investigação da Polícia Federal, de acordo com a denúncia do MPF, os cartazes tinham mais do que críticas a Bolsonaro. “Houve, sim, manifesto abuso por parte dos denunciados, o que afetou diretamente a honra do presidente da República e propiciou a exaltação de um ato criminoso”, diz o documento.
No Facebook, o Facada Fest disse que a denúncia se caracteriza “como uma grave violação à liberdade de expressão e ao direito de manifestação crítica e artística, ou seja, um verdadeiro ato de criminalização indevida e perseguição política a um movimento coletivo social representante da contracultura do rock paraense”.
