Cuiabá

MPE pede afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro

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MPE pede afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, nesta sexta-feira (27), o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf também foram acionados. O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Cível, coordenado pelo promotor Clóvis de Almeida, pediu também o bloqueio de bens dos três acusados.

Se o pedido do MPE for aceito pela Justiça, o vice-prefeito Niuan Ribeiro (PSD) assume o Palácio Alencastro. Emanuel e Luciane são suspeitos de receber propina quando eram deputados estaduais, no governo do delator Silval Barbosa. Luciane já está afastada do cargo por suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de Juara.

O MPE argumenta que o chefe do Executivo da Capital “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial”.

Emanuel e Luciane foram flagrados em vídeo recebendo propina de Silvio Corrêa, chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa. Em delação premiada, o ex-governador confessou que pagou propina aos ex-deputados , em troca de apoio na Assembleia Legislativa. O “acordo”, segundo o MPE, consistia no pagamento de propina no valor de R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50 mil cada – no caso de Luciane Bezerra, o valor foi de R$ 1 milhão. O dinheiro saiu do programa MT Integrado.

Outros suspeitos

Nesta semana, o Naco acionou também sete parlamentares e ex-parlamentares filmados recebendo dinheiro de Silvio. O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD) e Baiano Filho (PSDB), além dos ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja são alvos das ações por atos de improbidade administrativa.

No total, 13 agentes políticos já foram acionados pelo MPE por atos de corrupção envolvendo recursos do programa de pavimentação MT Integrado e das obras da Copa do Mundo 2014. São acusações de integrarem organização para praticar atos ilícitos de cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões, entre outros. Segundo o MPE, existem outros inquéritos em andamento e mais ações poderão ser propostas.

O MPE aponta Silval como líder da organização. “Tal organização era estruturada e organizada, sendo que cada um dos atores possuía papel definido e conhecimento parcial do esquema como um todo, pois a gerência ampla cabia ao então chefe do Poder Executivo Estadual, tudo voltado para a arrecadação dos valores ilícitos”, diz trecho da ação.

 

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