MP investiga transações de obras de arte vinculadas a Luiz Estevão

Durante operação em galeria de arte, procuradores encontram tabela com 20 obras atribuídas a ex-senador

Felipe Menezes/MetrópolesFelipe Menezes/Metrópoles

atualizado 30/10/2019 14:31

O nome do empresário Luiz Estevão foi citado em denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato nessa terça-feira (29/10/2019). A peça acusa oito pessoas pela prática de formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa. Luiz Estevão não está entre os denunciados.

Segundo investigação dos procuradores, os acusados teriam se valido de subterfúgios para esconder lastro de dinheiro obtido a partir do crime.
A força-tarefa denuncia Antônio Kanji Hoshikawa, Carlos Dale Júnior, Edison Lobão, Luiz Fernando Nave Maramaldo, José Sérgio de Oliveira Machado, Márcio Lobão, Nelson Cortonesi Maramaldo e Wilson Quintella Filho de participarem de esquema envolvendo pagamento de propina na Transpetro e lavagem de dinheiro em negociação de obras de arte.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em setembro deste ano na Almeida & Dale Galeria de Arte, em São Paulo, os investigadores encontraram tabela que lista uma série de 20 telas vinculadas ao nome do empresário Luiz Estevão. A diligência foi feita no âmbito da 65ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Galeria.

Conforme consta na tabela, as obras valeriam R$ 65,2 milhões e teriam sido negociadas entre 21 de maio de 2008 e 13 de outubro de 2018. As telas são de pintores famosos, como Di Cavalcanti, Volpi, Tarsila do Amaral, Bandeira, Ismael Nery.

De acordo com a peça do Ministério Público, Luiz Estevão é citado na página 77 na condição de vendedor das obras. No parágrafo seguinte, no entanto, a peça do MP cita Luiz Estevão como adquirente. “Não apenas chama atenção o valor de tais transações, que totalizam R$ 65.273.000,00, como o período no qual elas ocorreram, entre 21/05/2008 e 13/10/2018, como também o fato de que todas elas ocorreram ‘sem a emissão de nota’ (nota fiscal e, por fim, a indicação da participação nelas de Luiz Estevão como adquirente das obras)”.

Ao final da peça, o MPF pede o compartilhamento da tabela de obras de arte à 13ª Vara Federal de Curitiba, considerando “fortes indícios no sentido de que a Almeida e Dale Galeria de Arte pode ter participado de aquisições/vendas de obras de arte de valores bastante expressivos com moeda em espécie”.

A defesa de Luiz Estevão afirmou que não vai comentar a iniciativa do Ministério Público.

Em nota, a Galeria Almeida & Dale esclareceu que, “nas hipóteses mencionadas, apenas atuou na intermediação de compra e venda de obras de arte e, no menor tempo possível, estará fornecendo todos os esclarecimentos necessários de sorte a evidenciar a regularidade dessas operações comerciais.”

Luiz Estevão foi condenado a 26 anos pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção ativa em razão de desvio de recursos referentes à construção do TRT-SP. Desde abril, após progressão, o empresário cumpre a pena em regime semiaberto, quando foi autorizado a trabalhar em uma imobiliária durante o dia.

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