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O Brasil não abrirá novos cursos de medicina nos próximos cinco anos. A decisão foi oficializada pelo ministro da Educação, José Mendonça Filho (DEM), e pelo presidente Michel Temer (MDB) na manhã desta quinta-feira (5/4).

A medida havia sido anunciada em novembro passado, mas acabou sendo adiada. Antes de entregar o cargo para concorrer às eleições de outubro deste ano, o democrata resolveu dar essa última canetada à frente da pasta.

A decisão visa estancar, na visão do ministro e de entidades de classe, uma “expansão desordenada” de escolas de médicos no país, o que poderia resultar em deficiências na formação.

A moratória chegou a ganhar manchetes de jornais como uma manobra para agradar a donos de universidades particulares e até como uma maneira de diminuir a quantidade de profissionais no Brasil.

Nos bastidores, no entanto, a categoria não se mostrou surpresa ou afetada. Principalmente porque, segundo consta nos últimos censos, a quantidade de médicos no Brasil cresce em ritmo muito superior ao da própria população.

“A moratória estava estabelecida desde 2013”, explica Carla Pintas Marques, professora dos cursos da área de saúde no campus de Ceilândia da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo a especialista, a expansão – em tese, desordenada – dos cursos foi resultado, na verdade, de uma política de interiorização das escolas de medicina pelo país, concomitante à chegada do Programa Mais Médicos. A ideia, na época, era que os novos profissionais, formados em regiões carentes, substituíssem a médio prazo os especialistas convocados pelo programa.

Até então, para abrir uma nova graduação, as faculdades precisavam cumprir uma série de exigências, como nota mínima, comprovação de relevância do curso e disponibilidade de vagas de residência no entorno da instituição de ensino.

Depois, as escolas passaram a nascer a partir de critérios definidos em editais. Entre eles, por exemplo, era preciso que a cidade do curso tivesse mais de 50 mil habitantes, não fosse capital e nem contasse com graduação de medicina num raio de 75km. As faculdades deviam, ainda, estar instaladas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, e ter razão de médicos por mil habitantes inferior a 2,7.

“O Ministério da Saúde elencou as defasagens em profissionais de saúde, e o MEC entrou com a parte legal. Assim abriram-se essas vagas”, comenta a docente da UnB, que, à época, acompanhou as negociações.

Havia inclusive a exigência de a faculdade dar privilégio a alunos moradores das proximidades, pela maior probabilidade de que, depois de formados, eles continuassem ali em vez de migrarem para outros estados. Isso tudo era um acordo. Nunca se tratou apenas de criar um curso e colocar alunos ali dentro."
Carla Pintas Marques, professora da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília

De 2003 a 2018, foram criados 178 novos cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, 12 mil a mais por ano, nas contas do governo.

Repercussão
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, há um número excessivo de vagas abertas. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas em cursos de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capita a uma demanda não compatível com países de primeiro mundo”, disse.

A entidade calcula que, por causa das recentes criações de novas vagas, em 2024, 28 mil novos profissionais vão deixar os bancos escolares e ingressar no sistema de saúde. Em 2010, foram 16 mil, e, em 2016, 19 mil.

Questionado se suspender novos cursos não é uma atitude corporativista, Vital negou. “Longe disso, queremos preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada”.

DF
O último edital de criação de novos cursos foi divulgado pelo MEC em agosto do ano passado, com o anúncio de 11 novas escolas pelo país, num total de 710 novas vagas, todas em faculdades particulares. O Distrito Federal não entrou nessa conta.

Atualmente, a capital conta com cinco escolas de medicina, sendo duas públicas (Escola Superior de Ciências da Saúde e Universidade de Brasília) e três privadas (UniCeub, Universidade Católica de Brasília e Faciplac). Por ano, fazem suas estreias em aulas de anatomia e jalecos recém-comprados mais de 500 futuros médicos – cerca de 260 por semestre. Uma “saturação”, na visão de Carla.

O que ajuda a explicar, ainda segundo a professora, a reclamação recorrente sobre a escassez de candidatos interessados em ocupar as vagas ofertadas nos concursos da Secretaria de Saúde local. “Hoje, a lógica da educação nas faculdades ainda é a da formação de especialistas [cardiologistas, cirurgiões, etc.]. Mas o sistema público prioriza o profissional generalista, como clínicos e médicos de família”, diz.

Um edital da Secretaria de Saúde prevê a oferta de 294 vagas, entre emprego imediato e cadastro reserva, para médicos de 24 especialidades. O salário é R$ 6.327 para carga horária de 20 horas semanais, valor acima da média nacional do SUS, de acordo com Marques. “Isso porque eles geralmente trabalham fora das cargas e ganham muito mais que isso. No entanto, grande parte dos alunos saem da faculdade com a intenção de abrir consultório particular, onde vão ter uma renda maior”.

Segundo o último levantamento demográfico, divulgado em março, o DF é a unidade da Federação com maior número de médicos por mil habitantes: 4,35, enquanto a média nacional fica em 2,1. Nos últimos 50 anos, o número de profissionais formados no país aumentou muito mais que a própria população. Enquanto o total de especialistas cresceu 7,7 vezes desde a década de 1970, o número de brasileiros aumentou só 2,2 vezes. Segundo o CFM, o Brasil tem hoje 453 mil médicos.

(Com informações da Agência Brasil)