Moraes abre investigação no STF contra Bolsonaro por quebra de sigilo

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos também serão investigados

Por ter divulgado em suas redes sociais um inquérito sigiloso da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News no Supremo, acolheu, nesta quinta-feira (12/8), a notícia-crime encaminhada pelo TSE na última segunda (9/8) contra o presidente, acusando-o por quebra de sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a invasão de um hacker ao sistema de computadores da Corte.

Bolsonaro revelou os detalhes da investigação no dia 4 de agosto, primeiro em entrevista à rádio Jovem Pan acompanhado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), e depois postando a íntegra do inquérito em suas redes sociais. “O hacker entrou no coração. Teve acesso ao software. Agora é uma prova de que [o sistema] é violável e da necessidade de blindarmos isso”, discursou Bolsonaro na ocasião.

Barros, que relatou a derrotada PEC do Voto Impresso na Câmara, também se tornou investigado no STF na mesma decisão de Alexandre de Moraes. O ministro acatou, ainda, pedido para investigar o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos, e determinou que ele seja afastado do inquérito sobre a invasão hacker ao TSE.

A Corte Eleitoral negou que o hacker tenha mudado configurações das urnas eletrônicas, como acusou o presidente, e pediu, por meio de seus ministros, a investigação ao Supremo pela quebra de sigilo, conduta vedada a servidores públicos. Moraes, que é ministro nas duas Cortes, acatou o pedido nesta quinta-feira.

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Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Presidente Jair Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Presidente Jair Bolsonaro
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Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro
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Ministro do STF Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes

“As condutas noticiadas configurariam, em tese, o crime previsto no art. 153, §2º, do Código Penal (divulgação de segredo com potencial prejuízo para a Administração Pública)”, escreveu Moraes.

Na última quarta-feira (11/8), o presidente Bolsonaro insistiu no assunto e associou a invasão ao PCC, às Farc e ao Foro de São Paulo. “Esse cara [o hacker] ficou oito meses lá dentro. A história que se aproxima da verdade é que, repito, não tenho provas, teriam que desviar 12 milhões [de votos] meus. Repito, não tenho provas”, disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada. “Os hackers fizeram seu trabalho. Só que, quando as eleições se acabaram, não foi suficiente para o outro lado ganhar, o lado que recebe dinheiro do narcotráfico, do Foro de São Paulo, de corrupção bilionária, de dinheiro de fora do Brasil. A partir do momento em que não conseguiram fazer com que o cara do Foro de São Paulo, os caras que têm ligações com o PCC, com as Farc, resolveram explodir.”, disse o presidente, reforçando não ter provas da fraude nas urnas que insiste em apontar.

Veja a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes:

Despacho – 12 de Agosto by Raphael Veleda on Scribd