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TJ-MT julgará pedido de liberdade de acusado de matar procuradores

José Bonfim Santana é acusado de matar a tiros o procurador aposentado do DF Saint’Clair Souto e seu filho Saint’Clair Souto Filho

atualizado

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Procuradores
1 de 1 Procuradores - Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deve decidir nesta terça-feira (11/4) se coloca em liberdade o vaqueiro José Bonfim Santana, acusado de matar a tiros o procurador aposentado do Distrito Federal Saint’Clair Martins Souto, 78 anos, e seu filho Saint’Clair Martins Souto Filho, 38, que atuava no Rio de Janeiro. O habeas corpus será julgado pela 1ª Câmara Criminal.

O crime ocorreu em setembro do ano passado, na fazenda da família em Vila Rica, município a 1,3 mil quilômetros de Cuiabá (MT). José Bonfim era empregado da família e estaria vendendo o gado dos patrões, sem repassar o dinheiro para os donos. Para encobrir o caso, o funcionário teria assassinado pai e filho. Ele confessou o crime no mesmo dia em que foi preso.

Os procuradores foram executados com um revólver calibre .38. O vaqueiro matou primeiro o pai, durante um passeio a cavalo. Em seguida, o funcionário da fazenda da família atraiu o filho para dentro da casa e disse que o pai havia sofrido uma queda, momento em que assassinou a segunda vítima. Após a execução, José Bonfim arrastou os corpos para uma região de mata, próximo à fazenda.

A defesa do acusado entrou com o pedido de habeas corpus para que José Bonfim responda ao processo em liberdade. Segundo os advogados, além de não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, haveria excesso de prazo na instrução criminal. Por se tratar de habeas corpus, sua apreciação não é detalhada na pauta do TJ-MT, mas é grande a chance de o assunto ser tratado já na sessão desta terça.

Premeditação e crueldade
Viúva de Saint’Clair Souto e mãe de Saint’Clair Souto Filho, a advogada Elizabeth Diniz Martins Souto atua no caso como assistente de acusação. Ela foi a Cuiabá nesta segunda (10) para acompanhar o julgamento no dia seguinte. Elizabeth diz estar confiante de que o tribunal irá negar o pedido.

“Esse homem está alegando excesso de prazo, mas isso não é tão aritmético assim. Não se conta pelos dias já preso, se conta pelo contexto em que o crime foi cometido, se conta pela personalidade do agente. Foi tudo premeditado. Ele é de uma índole cruel. É desumano”, afirma.

Ainda segundo a advogada, além de José Bonfim não se enquadrar nos dispositivos legais para recorrer em liberdade, pesa contra o vaqueiro o requinte de crueldade com que o crime foi cometido. Testemunhas e familiares alegam estarem com medo de o ex-funcionário querer se vingar.

Manipulação de provas
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto e Silva, José Bonfim não deve responder ao processo em liberdade. Segundo Marcello, o réu fugiu e tentou manipular provas, o que comprova a inviabilidade de o TJ-MT conceder a ordem em habeas corpus.

“Pai de 3 crianças e esposo exemplar, (Saint’Clair Filho) teve a vida ceifada junto com a de seu pai de forma cruel e covarde, por um cidadão que o tempo todo tentou encobrir seu crime, sumir com as provas e fugir da persecução penal. Não acreditamos que o tribunal mato-grossense devolverá esse réu confesso à sociedade”, diz o presidente da Anape.

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