STJ concede liberdade a Fabrício Queiroz e esposa, Márcia Aguiar

Apesar da decisão da 5ª Turma, o casal continuará em prisão domiciliar, porque ainda vigora liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF

A 5ª Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) decidiu, nesta terça-feira (16/3), revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da esposa, Márcia Aguiar. Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado no inquérito das “rachadinhas”.

Apesar da decisão da Turma, o casal continua em prisão domiciliar por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Queiroz e Márcia estão presos em casa, no Rio de Janeiro desde julho do ano passado, por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, validada também pelo ministro Gilmar Mendes.

Os dois fazem o uso da tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar em contato com outros investigados no inquérito.

De acordo com entendimento dos ministros da Turma, a liberdade de Queiroz deve ser restabelecida por “excesso de prazo”.

No recurso, Queiroz argumentou que não poderia ter sido investigado junto com Flávio Bolsonaro na primeira instância da Justiça. O intuito era anular as provas do caso.

1/6
Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o seu ex-chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, Fabrício Queiroz
Logo após a operação Furna da Onça ser revelada, Queiroz foi internado
Fabrício Queiroz, nome ligado à família Bolsonaro
Nathália, filha de Fabrício Queiroz, ao lado de Flávio Bolsonaro
Igo Estrela/Metrópoles
A relação de proximidade entre Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz é longa. Ele foi o chefe de gabinete do então deputado estadual no Rio de Janeiro