STF avalia reajuste de 18%; salário de ministros chegaria a R$ 46 mil

Se a atualização for aprovada, os vencimentos mensais dos ministros da Corte passarão de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil

Victor Fuzeira
Compartilhar notícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou uma sessão administrativa virtual para esta quarta-feira (10/8) destinada a analisar o projeto de orçamento da Corte para o próximo ano. Há a previsão de que os ministros deliberem sobre propostas de recomposição salarial, que podem elevar, até o segundo semestre de 2024, a remuneração da magistratura em 18%.

Segundo a Corte, as propostas de reajuste remuneratório foram apresentadas pelo sindicato dos servidores do Judiciário e por associações de magistrados. Caberá ao colegiado de ministros decidir se encaminha ou não ao Congresso Nacional os projetos que visam a recomposição salarial.

Se o reajuste for aprovado em todas as instâncias, os vencimentos mensais dos ministros da Corte passarão de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Para isso, porém, é preciso que a proposta seja votada e aprovada por senadores e deputados. Caso seja avalizado pelo colegiado do STF e posteriormente pelo Congresso Nacional, os valores serão implementados em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

O último reajuste salarial dos magistrados ocorreu em 2018, enquanto os servidores tiveram a remuneração atualizada em julho de 2016. O STF afirma que a recomposição, uma vez aprovada pelo Judiciário e avalizada no Legislativo, deverá ser paga com valores remanejados do Orçamento do próprio Poder Judiciário, “sem necessidade de repasses”.

1/16
Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020
Ministro Alexandre de Moraes
Colegiado reunido no STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal
Fachada do STF

A sessão administrativa virtual ocorrerá entre 8h e 15h, e examinará o orçamento do STF para 2023, de R$ R$ 850 milhões. O valor inclui recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.

Compartilhar notícia
Sair da versão mobile