Reviravolta na Justiça: STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Com a decisão, a candidatura de Pablo Marçal na disputa pelo Palácio do Planalto deve se manter em pé

Thayná Schuquel
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O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver o comando do Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda (foto em destaque), que foi eleito para o cargo em  julho de 2022. A decisão é dessa quarta-feira (3/8).

No domingo (31/7), o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, havia concedido a liderança da legenda a Eurípedes Júnior, fundador do partido. Na decisão, ele disse que não viu provas suficientes para justificar a saída do político.

Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários

Na decisão de quarta, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida”, diz o ministro.

E segue: “Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”.

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O primeiro turno da eleição para presidente da República está marcado para 2 de outubro de 2022
A seguir, os candidatos à Presidência
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Felipe d'Ávila, do Novo
Jair Bolsonaro, do PL
Eymael, do DC
Leonardo Péricles, do UP
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT
Simone Tebet, do MDB
Sofia Manzano, do PCB
Vera Lúcia, do PSTU

Candidatura de Marçal

Com a reviravolta na Justiça e o retorno de Holanda, a candidatura de Pablo Marçal na disputa pelo Palácio do Planalto deve se manter em pé. Ele teve o nome oficializado pelo Pros no último domingo (31), contudo, após a decisão do ministro Mussi, do STJ, a renúncia foi dada como certa.

Logo que retomou o comando do Pros, Eurípedes articulou apoio ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirando Marçal da corrida eleitoral.

Após a nova decisão judicial, Marcus Holanda afirmou, em nota, que a medida abre espaço para “continuar o planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1500 candidatos em todos os cargos inclusive o de presidência da República com Pablo Marçal”.

“Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da justiça brasileira. Agora podemos continuar o nosso projeto de fazer uma sociedade melhor, digna e justa”, comemorou Holanda.

O partido tem uma nova convenção marcada para esta sexta-feira (5/8), último dia de decisões sobre candidatos, segundo o calendário eleitoral.

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