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De criminalização da homofobia a prisão em 2ª instância: veja os resultados dos julgamentos mais importantes do ano no Supremo

atualizado 30/11/2019 14:45

Arte/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de 15.461 decisões colegiadas — seja no plenário, seja nas Turmas —, neste ano. Apesar da relevância das pautas que chegam à mais alta Corte do país, algumas delas se destacaram entre as demais. São as de repercussão geral.

Essas matérias apresentam questões importantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e ultrapassam os interesses subjetivos da causa. E tornam-se guias para todos os demais processos que abrangem o tema analisado no país, em todas as instâncias.

Uma das discussões travadas na Suprema Corte que prendeu a atenção popular foi a da criminalização da homofobia. O tema atinge não apenas um grupo específico, mas toda a sociedade, inclusive quem tenta barrar avanços dos direitos da comunidade LGBT.

Outra questão atraente analisada pelos ministros da Corte veio com a possibilidade de redução da carga horária e dos salários dos servidores públicos. Por ser um tema que “mexe no bolso” de parcela da população, também acabou enquadrado como relevante pelo Supremo.

Além dessas, outras pautas se tornaram responsáveis por jogar luz no tribunal soberano do país, como a prisão após condenação em 2ª instância, o indulto de Natal assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), o sacrifício de animais em rituais religiosos e o caso do “bunker dos R$ 51 milhões” atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Em meio a tantas polêmicas, o Metrópoles separou as decisões mais importantes de 2019 para que você teste seus conhecimentos. Veja o quanto você sabe sobre os julgamentos do STF:

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