Promotoria pede afastamento de “prefeita ostentação”
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, “em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais”
atualizado
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O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim (MA), protocolou, na terça-feira (9/8), pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, “em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais”. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.À época, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.
Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante da Promotoria.
