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Procuradoria denuncia quatro na Operação Dopamina

Segundo o Ministério Público Federal, uma empresa faturou, com o esquema, mais de R$ 40 milhões em contratos com o SUS

atualizado

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EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO
REFORMA / PRONTO SOCORRO HC
1 de 1 REFORMA / PRONTO SOCORRO HC - Foto: EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO

A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal em São Paulo quatro investigados da Operação Dopamina, entre eles o médico cirurgião Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, por envolvimento em suposta fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson. Também foram denunciados Waldomiro Monforte Pazin, então administrador do Hospital das Clínicas, o empresário Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e Sandra Ferraz.

A Procuradoria atribui aos denunciados fraude a licitação, corrupção e associação criminosa. O esquema teria operado entre 2009 e 2014.

Segundo a denúncia, subscrita pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, o médico cirurgião, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

Uma vez obtidas as liminares, a empresa Dabasons Exportação e Importação, de propriedade de Victor Dabbah, era sempre indicada para fornecer os equipamentos, cuja venda era gerenciada pela funcionária Sandra Ferraz.

Segundo a denúncia, durante cinco anos, Fonoff e os residentes da Divisão de Neurocirurgia do IPQ/HC, operaram, pelo SUS, 76 pessoas, das quais mais de 20 ingressaram com ações judiciais para obter o direito ao procedimento.

Entre 2009 e 2014, a Dabasons e seus representantes pelo país teriam feito a venda, superfaturada, de 290 equipamentos, a preços que variavam entre R$ 114 e R$ 384 mil,recebendo, no período investigado, mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS, gerando prejuízos ao HC e às Secretarias de Estado acionadas na Justiça pelos pacientes.

A Procuradoria sustenta que Erich “constituiu, em parceria com Waldomiro Pazin, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas, para a aquisição imediata e preferencial de equipamentos de implantes em nome da empresa Dabasons Exportadora e Importadora Ltda a partir do induzimento e direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça”.

A procuradora assinala que “liminares, de cumprimento urgente, garantiram compras de equipamentos de implante alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a referida empresa”.

Segundo declarações colhidas durante as investigações, quando Erich estava em férias, “a fila de doentes (em tese, pertencente à DNF/IPQ/HC) não andava, pois que este proibia que seus pacientes SUS fossem operados por outros médicos, o que, num segundo momento, se mostrou como ato de inteira lógica, dentro da fraude operada e das vantagens daí auferidas”.

“As provas produzidas nos autos revelaram, de forma inconteste e uniforme, que tais pacientes, uma vez atendidos em ambulatório da Divisão de Neurocirurgia do HC por Eeich Fonoff e sua equipe de residentes, e em sendo diagnosticados com alguma doença neurofuncional, na maioria das vezes, com a doença de Mal Parkinson – em grau avançado o bastante a justificar a realização de implante cerebral – eram por eles induzidos a buscarem a obtenção de liminares junto à Justiça de seus respectivos domicílios, pois segundo eles, os aparelhos apresentavam valores elevadíssimos e não eram disponibilizados pelo HC.”

Segundo a Procuradoria, “este mesmo discurso era reproduzido aos pacientes de Erich por Waldomiro Pazin, diretor técnico da Divisão de Neurocirurgia Funcional do IPQ/HC, o qual recebia, dos residentes, a correspondente listagem, após atendidos por Erich ou por sua equipe”.

Segundo a denúncia, Erich “recebeu, das vendas exclusivas à Dabasons, na condição de funcionário ou servidor público do Hospital das Clínicas, na função de médico servidor do Hospital das Clínicas, e por intermédio de sua Clínica de Neurocirurgia e Neurofisiologia Ltda, vantagens econômicas indevidas, vale dizer, auferiu o pagamento de propinas, as quais representaram parte do produto dessas vendas superfaturadas e desviadas dos procedimentos licitatórios do HC”.

“Tais pagamentos vieram como contrapartida pela exclusividade conferida à empresa no âmbito do fornecimento (judicial) de aparelhos de implante ao HC/Secretarias de Saúde, após condenadas pela Justiça. Incidiu, desta forma, na prática de corrupção passiva. ”

A denúncia diz que Waldomiro Pazin “constituiu, em parceria com Erich, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas, para a aquisição imediata ou preferencial de equipamentos de implantes, a partir do direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça, cujas liminares, de cumprimento urgente, garantiam compras alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a empresa DABASONS. Incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação”.

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