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Reprodução/Facebook
Depois do pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha, a Corte Especial do STJ homologou a sentença da Justiça de Trinidade e Tobago contra a empreiteira OAS.
Na decisão estrangeira, a construtora foi condenada a pagar U$6,1 milhões por inadimplência contratual. As informações são da Veja.
O processo, da homologação de sentença estrangeira, é necessária para que ela possa refletir no Brasil. Contestando a solicitação de homologação no STJ, a OAS declarou que haveria deficiência na instrução do pedido, por conta da ausência de documentos fundamentais e da assinatura do juiz que decretou a decisão.
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