Na mira do MPF, cúpula da ANTT nega fraudes: “Decisões técnicas”

A agência tinha até a última segunda-feira para responder questionamentos. Procedimento apura suposta improbidade administrativa

No centro de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nega que existam irregularidades na atuação de quatro integrantes do alto escalão da autarquia. Eles são acusados de agir em benefício próprio, manter relação promíscua com o mercado e perseguir desafetos.

A ANTT tinha até a última segunda-feira (16/09/2019) para responder questionamentos dos procuradores. A agência trata o processo do MPF como “um pedido de informação à ANTT e aos servidores citados”. O órgão garante que enviou as informações solicitadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).

“Cabe enfatizar que a Agência realiza seus trabalhos e toma suas decisões respaldada em estudos e pareceres técnicos de seus servidores de carreira, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública“, destacou, em nota.

A investigação dura cinco meses e foi revelada pelo Metrópoles na última segunda-feira (16/09/2019). Os procuradores começaram a apurar o caso após uma denúncia anônima, em abril.

O assessor técnico para Transporte Internacional, Noboru Ofugi; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas), João Paulo de Souza; o gerente de Fiscalização, José da Silva Santos; e o servidor de carreira e atual diretor do órgão, Marcelo Vinaud Prado, são suspeitos de serem favorecidos com veículos, diárias em hotéis, jantares de luxo e tratamentos de saúde.

A acusação cita, por exemplo, que Noburu, sua secretária terceirizada e João Paulo (que manteria um relacionamento com a moça) possuem o mesmo carro, da marca Hyundai. Na ação, o denunciante destaca: “Ambos os veículos foram comprados na mesma loja em Goiânia e emplacados em Brasília”.

O MPF não confirmou o recebimento da resposta da ANTT e não comentou o caso por se tratar de um “procedimento sigiloso”. “Não temos acesso nem podemos passar nenhuma informação sobre o caso”, resumiu, também em nota.

O órgão informou que a Polícia Federal poderia atualizar a situação da apuração. A corporação não respondeu ao pedido da reportagem. “A Polícia Federal não se manifesta sobre investigações”, ponderou, em nota.

Na PRDF, o procedimento é tratado como apuração de improbidade administrativa no 5º Ofício de Atos Administrativos, Consumidor e Ordem Econômica.

Entenda o caso
Noboru é acusado de remover ficais lotados em fronteiras que teriam multado “protegidos” dele. Os caminhoneiros envolvidos no esquema teriam usado caminhões de combustível para trazer gordura vegetal para o Brasil. Segundo a denúncia, ele teria atuado para a aprovação de normas em beneficio a sindicatos.

João Paulo é acusado de retirar multas de “empresas protegidas” por ele e aplicar em outras, de grupos rivais. Ele é um dos idealizadores da Fiscalização Eletrônica Canal Verde. As acusações na denúncia recebida pelo MPF atribuem ao programa multas em cascata em transportadores.

José da Silva Santos substituiu João Paulo na Gerência de Fiscalização. Ele é apontado como um “fantoche”, que além de saber das falcatruas, cumpre “ordens” dos outros envolvidos.

A denúncia também cita Marcelo Vinaud Prado. Na acusação apurada pelo MPF, a venda de um apartamento dele é mencionada, mas não são apresentadas provas de irregularidades.