Ministério Público Federal pede nova condenação de Duque e Vaccari

O Ministério Público Federal requereu, em alegações finais, a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por 24 atos de lavagem de dinheiro na operação de repasse de R$ 2,8 milhões para ele próprio e para o partido através de contratos fictícios firmados com a Editora Gráfica Atitude.

A Procuradoria da República também pede a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como indicação do PT no esquema de corrupção e cartel na estatal petrolífera.

A Procuradoria pediu a suspensão do processo em relação ao empresário Augusto Mendonça, que fez delação premiada. “Com objetivo de quitar pendências espúrias decorrentes de contratos firmados pelo Grupo SOG/Setal com a Petrobras, Mendonça procurou Duque que, por sua vez, o orientou a procurar o então tesoureiro do PT a fim de que estipulassem a melhor forma para o repasse das vantagens indevidas”, argumentam nove procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a acusação, Vaccari, por sua vez, indicou a Augusto Mendonça a contratação da gráfica “imbuído única e exclusivamente do intuito de maquiar o repasse dos valores ilícitos ao Partido dos Trabalhadores mediante maior sofisticação do sistema”.

Em sua delação, Mendonça afirmou que, além de não haver efetiva prestação do serviço, a SOG/Setal não possuía interesse no objeto do contrato celebrado com a gráfica.

Vaccari e Duque já foram condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em outras ações penais da Lava Jato. Esta ação, na etapa de alegações finais, é relativa ao suposto repasse de R$ 2,4 milhões em propinas para o ex-tesoureiro e o PT. Ao requerer a condenação de Vaccari e de Renato Duque, os procuradores sustentam que “a personalidade dos réus merece reprimenda”.

“As provas dos autos apontam que, em sua atuação, no âmbito da empresa e da agremiação política que representavam, notadamente, Petrobras e Partido dos Trabalhadores, os denunciados se utilizaram do crime de lavagem de dinheiro de maneira sistemática e não acidental”, afirma o Ministério Público Federal nas alegações finais.

Os procuradores destacam no documento também o que chamam de “vínculo de relacionamento de João Vaccari Neto com a Editora Gráfica Atitude e o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP, haja vista que foi presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), instituição que foi criada por esse sindicato”.

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari, afirma que seu cliente jamais arrecadou recursos ilegais para o PT e que as acusações contra ele se baseiam “apenas nas palavras de delatores”.

O PT tem reiterado que só entra no caixa do partido dinheiro lícito e declarado à Justiça Eleitoral. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também nega envolvimento em corrupção.