Marco Aurélio diz que “jamais” faria pacto entre Poderes, como Toffoli
Para ministro, objetivos do presidente do STF “às vezes não se coadunam com atuação do Supremo”
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a participação do presidente da Corte, Dias Toffoli, no café da manhã promovido por Jair Bolsonaro (PSL) para formar “um pacto nacional” em favor das reformas que o Executivo federal pretende realizar no país. Além de Toffoli, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEMP-AP), participaram do encontro.
O desagrado de Marco Aurélio Mello foi registrado durante entrevista à revista Veja. O magistrado presidiu o Supremo entre 2001 e 2003. Ele afirmou à publicação que “jamais” sequer participaria de um encontro com este objetivo.
Ele [Toffoli] quer realizar muita coisa e às vezes o objetivo não se coaduna com a atuação do Supremo. No passado, com a velha guarda que encontrei quando cheguei ao tribunal, em 1990, seria impensável cogitar-se de um pacto dessa natureza. Eu, como presidente do Supremo que fui, não iria a um encontro desses, com esse objetivo, jamais
Marco Aurélio Mello, ministro e ex-presidente do STF
Para o ministro, “sem dúvida alguma” o pacto deveria se restringir aos Poderes Executivo e Legislativo. “O Judiciário, como ele julga inclusive leis editadas, deve manter uma certa cerimônia”, avalia.
De acordo com a revista, Marco Aurélio Mello ponderou que “cada um tem seu estilo de atuar” e pontuou: “Pacto no campo administrativo é uma coisa, no jurisdicional é impensável. Em termos de julgamento é impensável falar-se em pacto”.
Segundo o magistrado, Dias Toffoli não tratou sobre o assunto com os demais integrantes da Corte. Marco Aurélio ressalta ainda que a intenção de fazer parte do pacto não inclui os membros do STF. “Colegiado é colegiado, é a somatória de forças distintas. Temos uma cadeira vitalícia para atuar com absoluta independência”, diz o ministro.
A revista lembra que, em fevereiro, partiu do próprio Dias Toffoli a ideia de um “novo grande pacto entre os três Poderes”, agora proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante a abertura dos trabalhos legislativos do Congresso, ele declarou: “Venho propondo a celebração de um novo grande pacto entre os três Poderes da República, que envolva reformas fundamentais, como a previdenciária e a fiscal/tributária, e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”.
