Lula e aliados tentam reduzir expectativa sobre regime semiaberto

Advogados e pessoas próximas ao petista temem que divulgação de informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar sua saída

atualizado 05/06/2019 21:36

O entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se cercando de cuidados em relação ao parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à ida do petista para o regime semiaberto.

A ordem é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa de R$ 2,4 milhões aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ex-presidente, nem sobre o local onde Lula poderia trabalhar, caso seja transferido para o semiaberto.

Advogados e pessoas próximas ao ex-presidente temem que a divulgação dessas informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar a saída do petista, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018, depois de ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Nessa terça (04/06/2019), em entrevista aos blogs Tutameia e Diário do Centro do Mundo, o próprio Lula tratou de baixar as expectativas em relação ao parecer do MPF.

“Eu não sei [se vou sair]. Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque, e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa, e ela não acontece…”, avaliou o ex-presidente.

Na entrevista, Lula disse que não aceitaria ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica. “Tornozeleira é para bandido ou pombo”, disse ele. Em dois pareceres encaminhados ao STJ no dia 29 de maio, o MPF afirma que Lula já pode progredir para o regime semiaberto – quando o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite.

Desconto na pena
O entendimento do MPF é de que o tempo que o petista já cumpriu em Curitiba – um ano, um mês e 28 dias completados nesta quarta-feira (05/06/2019) – deve ser descontado da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril. Com isso, a punição cairia para menos de 8 anos de prisão, pena mínima para que o condenado seja enviado ao regime semiaberto.

Caso o STJ acolha os argumentos da defesa e do MPF e decida que Lula tem direito a migrar para o semiaberto, o petista ainda precisa pagar a multa de R$ 2,4 milhões e conseguir um emprego que justifique as saídas diárias.

Emprego para Lula
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma possibilidade é o ex-presidente trabalhar no próprio instituto, onde dava expediente desde que deixou a Presidência da República até a véspera da prisão. “É uma possibilidade, mas quem vai decidir isso é a juíza de execução. De qualquer forma, acho que não é difícil conseguir um emprego para o Lula”, disse Okamotto

De acordo com ele, ainda não há discussão sobre como fazer para arrecadar os R$ 2,4 milhões da multa, que é objeto de recursos por parte da defesa de Lula. “A empresa [OAS] já fez acordo de leniência e pagou os prejuízos à Petrobras. O apartamento já foi leiloado. Vão cobrar pela terceira vez?”, questionou Okamotto.

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