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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira (5/6) para a presidência da 2ª Turma da Corte, responsável por analisar casos provenientes da Operação Lava Jato. Ele assume, a partir da próxima sessão do colegiado, o posto deixado pelo ministro Edson Fachin, que presidia a Turma desde junho do ano passado e é o relator da operação no Supremo.

Agora, Lewandowski será o responsável por determinar os processos que serão levados à pauta da Turma. A eleição ocorreu por aclamação. Ao anunciar o resultado no início da sessão, Fachin disse desejar uma gestão “excelente e profícua” ao novo presidente. Antes do novo cargo, Lewandowski já havia presidido o STF e a 1ª Turma da Corte. O novo mandato dura um ano.

Sua eleição representa uma mudança no perfil da presidência da 2ª Turma. Fachin, que assumiu a vaga no colegiado após a morte do ministro Teori Zavascki, costuma ser mais duro ao analisar casos de políticos acusados de corrupção. Já Lewandowski costuma se alinhar com o posicionamento dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que também compõem a 2ª Turma do STF e tendem a ser mais lenientes.

Ao se despedir do posto, Fachin fez um balanço do ano no qual presidiu o colegiado. Segundo o ministro, durante esse período foram realizados 4.384 julgamentos. Nas sessões presenciais, foram analisados 147 pedidos de habeas corpus, representando 30% do volume de processos apreciados pela Turma. Foram julgados ainda 2.217 agravos em recursos extraordinários e 364 reclamações, entre outros.

O regimento do STF prevê que a presidência das Turmas fique com o ministro mais antigo do colegiado, pelo período de um ano. É proibida a recondução até que todos os integrantes tenham assumido o cargo.

 

 

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