Justiça condena envolvidos em fraude no Ministério da Cultura

O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco conseguiu por meio da Justiça Federal a condenação de cinco envolvidos em fraudes com recursos do Ministério da Cultura. A verba de R$ 466 mil foi repassada à organização não-governamental Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (Nectar), em 2010, para promoção de eventos culturais no bairro do Alto José do Pinho, em Recife.

Segundo as investigações, no entanto, o repasse não foi bem executado e causou prejuízo aos cofres públicos, além de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Nos relatórios do Ministério da Cultura e da Controladoria Geral da União (CGU) foram apontadas irregularidades na prestação de contas, não localização de bens adquiridos com os recursos, não cumprimento de etapas do convênio, não comprovação de contrapartida de bens e serviços, fraudes em cotações de preço e utilização de nota fiscal falsa para comprovação de despesa.

O MPF foi o responsável pela análise dos relatórios e pediu à Justiça a condenação por peculato do contador da Néctar à época, Aécio Pereira da Silva, considerado líder do esquema criminoso. A Justiça também condenou os prestadores de serviços da ONG que participaram da fraude: Miguel Luiz dos Santos, Clebson Nunes da Silva, Cleifabiano Pinheiro Saraiva e Maria Helena de Souza Pinheiro.

A Justiça penalizou Aécio Pereira da Silva a restituir aos cofres públicos em R$ 293 mil que obteve ilicitamente com o desvio da verba federal. As penas dos condenados variam de três anos e quatro meses a seis anos e oito meses de prisão.

O MPF ainda vai recorrer da absolvição do então dirigente da Nectar, Edson Costa de Barros Carvalho. Ele também é processado em ação de improbidade administrativa feita pelo MPF, em 2014, que segue em tramitação na Justiça Federal.

O Metrópoles entrou em contato com ONG Nectar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.