Julgamentos marcados para outubro no STF ameaçam futuro da Lava Jato

Pautas como a decisão de Aldemir Bendine, uso de dados do Coaf e habeas corpus de Lula podem questionar decisões do ex-juiz Moro

Vinicius Santa Rosa/MetrópolesVinicius Santa Rosa/Metrópoles

atualizado 12/09/2019 14:00

Os julgamentos marcados para o mês de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem colocar em risco as decisões tomadas pela Força Tarefa da Lava Jato, em especial pelo ex-juiz Sergio Moro. O presidente da corte, Dias Toffoli, está disposto a discutir em plenário ações sobre a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, além da decisão que anulou a sentença de Aldemir Bendine, julgado como culpado, na época, pelo atual ministro da Justiça.

De acordo bastidores do judiciário, a inclusão dos temas sinaliza que a maioria dos ministros apresentam ideias contrárias às deliberadas pela Operação.

Toffoli já admitiu antecipar os debates sobre o uso de dados compartilhados por órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Receita Federal, sem autorização judicial. O julgamento estava marcado para o dia 21 de novembro, mas deve ocorrer até o fim de outubro.

A decisão gerou desentendimentos entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Moro, pois o filho do mandatário do país Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – investigado por movimentações atípicas em suas contas – havia pedido a Toffoli a suspensão das investigações criminais que usassem tais detalhamentos. Com o pedido acatado, o ex-juiz se mostrou insatisfeito, alegando que a decisão poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro, o que incomodou o chefe do Executivo.

Os ministros também vão voltar a discutir o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega a falta de imparcialidade de Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar Mendes pediu para aguardar os desdobramentos das mensagens vazadas entre o ex-juiz e Deltan.

Nesta quarta-feira (11/09/2019), o juiz federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concluiu a análise do recurso sobre a condenação. O processo foi encaminhado ao revisor Leandro Paulsen, que deve agendar a data do julgamento. 

Com a movimentação da ação, a defesa de Lula avalia fazer um novo pedido de urgência no julgamento do caso no STF.

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