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CNJ investigará desembargadora que atacou Boulos nas redes sociais

Em postagem no Facebook, Marília Castro Neves disse que ex-candidato seria recebido a bala após decreto das armas de Bolsonaro

atualizado

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Reprodução/Facebook
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1 de 1 marília3 - Foto: Reprodução/Facebook

O corregedor Nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de um procedimento para apurar as acusações contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por ela nas redes sociais.

A magistrada usou seu perfil no Facebook para compartilhar uma foto do ex-candidato a presidente pelo PSol, Guilherme Boulos, dizendo que ele será “recebido a bala” após o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibilizou regras para a posse de armas.

O político é líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que reivindica propriedades, muitas delas com donos identificados, para a habitação popular.

Após a postagem, o ex-candidato à Presidência entrou com uma representação contra a desembargadora.

Conduta vedada
De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, as informações que chegaram ao seu conhecimento configuram, em tese, conduta vedada aos magistrados pelo artigo 95, parágrafo único, III, da Constituição Federal; artigo 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman); artigo 2º, parágrafo 1º, do provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça e artigos 1º, 13,16 e 37 do Código de Ética da Magistratura.

A assessoria do CNJ informou ainda que o ministro considerou o fato de que tramitam no CNJ cinco procedimentos disciplinares contra a magistrada, todos relativos ao uso das redes sociais de forma incompatível com os “princípios que norteiam a conduta do magistrado”.

Com a abertura do procedimento, abre-se um prazo de 15 dias para que a desembargadora se manifeste sobre as publicações. Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.

Histórico
Em março do ano passado, a magistrada também se envolveu em outra polêmica nas redes sociais. Logo após o assassinato de Marielle Franco, no centro do Rio de Janeiro, ela  postou em uma rede social que a vereadora carioca, “estava engajada com bandidos” e “não era apenas uma lutadora”.

Na época, o PSol, partido de Marielle, apresentou reclamação contra a desembargadora. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia também pediu investigação sobre a conduta da magistrada.

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