Autor de parecer para vetar Festival de Jazz prestará serviço comunitário

Decisão foi tomada durante audiência. Ronaldo Gomes optou por prestar 140 horas de serviços a responder por ação penal do MPF

atualizado 13/10/2021 22:00

Reprodução

Em audiência, nesta quarta-feira (13/10), ficou decidido que o assessor técnico da Fundação Nacional de Artes (Funarte) Ronaldo Gomes, autor do parecer contrário à realização do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, irá prestar 140 horas de serviços comunitários para não ter que responder a uma ação penal do Ministério Público Federal (MPF). A informação é da coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Em setembro, Ronaldo foi denunciado ao MPF por parlamentares da oposição, que alegaram suposta perseguição político-ideológica no veto à captação do Festival de Jazz do Capão via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet.

Após a denúncia, o procurador Sérgio Suiama, que atua no Rio de Janeiro, decidiu abrir um procedimento de apuração.

De acordo com o MPF, o assessor reprovou o apoio baseado em um parecer em tom ideológico, com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

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