Após STF decidir, ex-gerente da Petrobras será solto nesta quarta

Roberto Gonçalves foi preso durante a Operação Lava Jato por recebimento de propina

GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDOGERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO

atualizado 13/11/2019 15:00

O ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, preso durante a Operação Lava Jato desde 2017, saíra nesta quarta-feira (13/11/2019) do Complexo Médico Penal de Curitiba. Ele foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento acerca da prisão em segunda instância.

Gonçalves foi condenado por recebimento de US$ 4,14 milhões em propinas das empreiteiras Odebrecht e UTC enquanto ocupava o cargo na estatal. Respondia pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa com pena de 17 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Os advogados do ex-gerente, Nicole Giamberardino Fabre e James Walker, receberam a decisão da 1ª Vara de Justiça de Curitiba. Gonçalves espera a esposa na capital paranaense e seguirá para sua residência, no Rio de Janeiro.

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 43, 44 e 54, julgando-as procedentes, tendo, com isso, firmado novo entendimento, sendo reconhecida a impossibilidade da execução provisória de sentença após acórdão condenatório proferido por Tribunal de 2ª instância, com exceção nos casos em que houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do CPP”, diz a decisão da juíza substituta, Ana Carolina Bartolamei Ramos.

O executivo assumiu o cargo em março de 2011 e foi sucessor de Pedro José Barusco Filho, que devolveu US$ 100 milhões à Lava Jato em delação premiada. De acordo com as investigações, as empreiteiras negociavam separadamente o pagamento de propina ao ex-gerente e a outros dirigentes da Petrobras.

 

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