*
 

Menos de um mês após a deflagração da Operação Greenfield, que apura crimes de gestão temerária e fraudulenta nos quatro principais fundos de pensão do país, ao menos 26 pessoas e empresas já firmaram termos de ciência e compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Esses termos servem de garantia para ressarcir as instituições lesadas e, segundo o MPF, já somam mais de R$ 2,2 bilhões.

A operação Greenfield apura desvios de até R$ 8 bilhões em quatro dos mais importantes fundos de pensão privada do país: Funcef, da Caixa Econômica Federal; Petros, da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; e Postalis, dos Correios. Segundo o MPF, os envolvidos se comprometeram a apresentar garantias financeiras que serão usadas para ressarcir as instituições caso sejam condenados.

Somadas, essas garantias, que podem ser seguros, dinheiro, bens e ativos, comam R$ 2.278.720.000,00. Além dessa garantia, as sete empresas e 19 pessoas físicas assumiram o compromisso de colaborar com as investigações. Em troca, tiveram medidas cautelares, como sequestro e bloqueio de bens, suspensas pela Justiça.

Na decisão que autorizou as medidas cautelares, o juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, determinou ainda o afastamento de cerca de 40 pessoas de funções gerenciais, além do bloqueio de bens, ativos e valores até o limite de R$ 8 bilhões para cada um dos envolvidos. No total, as medidas cautelares atingiram 103 pessoas físicas e jurídicas.

O MP, pela sua assessoria de imprensa, ressalta que os termos de ciência e compromisso não são colaborações premiadas nem acordos de leniência. Por meio dos dois últimos instrumentos, o investigado reconhece a prática de crimes, fornece dados para a apuração de outras irregularidades e, como compensação, recebe uma redução da pena ao final do processo. Já no caso dos termos firmados no âmbito da Greenfield, diz o MP, isso não ocorre.

O desbloqueio dos valores e bens não é a única consequência dos termos de compromisso firmados entre investigados e MPF.  Com o aval da Justiça, as medidas cautelares ficam, inicialmente, suspensas, podendo ser revogadas – caso o compromisso seja integralmente cumprido – ou novamente decretadas se houver descumprimento.

A operação investiga possíveis fraudes que causaram déficits bilionários aos fundos de pensão. A força-tarefa da operação analisou diversos casos e verificou irregularidades ou ilegalidades em pelo menos oito deles, envolvendo Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).

 

 

COMENTE

MPFFundos de pensãogreenfield
comunicar erro à redação

Leia mais: Brasil