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Homem com deficiência mental é levado para presídio comum em SP

Justiça alega que faltam vagas em hospital psiquiátrico. Pai e filho dormiram lado a lado na delegacia, separados pela grade da cela

atualizado

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Reprodução TV Globo
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1 de 1 homemdetencao - Foto: Reprodução TV Globo

Um homem de 41 anos com deficiência mental e que deveria receber tratamento médico em um hospital psiquiátrico, conforme decisão da Justiça, foi encaminhado a uma prisão comum em São Paulo. A defesa dele diz que o sujeito não consegue executar tarefas básicas, como comer, sem ajuda, e solicita prisão domiciliar.

A informação é da TV Globo.

Em 2002, o homem chamado Adriano foi denunciado pelo crime de atentado violento ao pudor que teria ocorrido em 2001. O crime foi extinto em 2009. A partir de então, todos os crimes em que haja violência sexual passaram a ser enquadrados como estupro. À época, a Justiça pediu uma perícia médica, que constatou um distúrbio em Adriano chamado encefalopatia crônica, de modo que o homem foi considerado inimputável, ou seja, incapaz de compreender que cometia um crime no momento da ação.

Nos últimos sete anos, a defesa do homem recorreu à Justiça, solicitando prisão domiciliar, que sempre foram negadas, até que os recursos se esgotaram e, em agosto deste ano, Adriano foi levado ao 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

Pai dormiu com o filho na delegacia
“Nós mal tivemos notícias desse processo nos últimos anos, até que a polícia apareceu aqui e o levou. Fui junto para a delegacia, onde dormi em uma cadeira segurando a mão dele. Em todos esses anos, Adriano mal saiu de casa, só sai na rua acompanhado, pois não saberia voltar. Ele sequer sabe que dia é hoje, fala poucas palavras, só brinca de carrinho. Tem retardo na mente, mas não é nada agressivo”, afirma o motorista Gilberto Geraldo, pai de Adriano.

Após uma semana na delegacia de São Bernardo do Campo, Adriano foi levado ao CDP, dessa vez, sem o auxílio do pai, que sempre o acompanhou.

Pela falta de um lugar adequado para atendê-lo, de acordo com a família, pela ausência de antecedentes criminais e pela completa dependência de Adriano para executar atividades básicas do dia a dia, a advogada de Adriano entrou com um pedido de habeas corpus pela prisão domiciliar e tratamento ambulatorial na rede pública de saúde.

Secretaria diz que integridade está preservada
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que “o paciente está sendo regularmente assistido pela equipe de saúde atuante no estabelecimento prisional a fim de lhe prover toda a assistência médica até posterior remoção para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e, ainda, está com a integridade física e moral inteiramente preservada”.

O CDP 3 Pinheiros é um presídio superlotado da capital paulista. De acordo com dados da SAP, sua capacidade é para atendimento de 572 presos, mas abriga 1.453, conforme contagem feita neste mês de outubro.

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