Heleno sobre fraudes na demarcação da Serra do Sol: “Ouvi dizer”
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional não apresentou provas sobre denúncias que governo diz ter sobre laudos de terra indígena
atualizado
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Ao ser questionado em audiência pública na Câmara dos Deputados se o governo teria provas de fraudes em laudos antropológicos usados para embasar a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro-chefe da Casa Civil, general Augusto Heleno, disse que “ouviu de muita gente”. “Isso eu já ouvi de muita gente. [Mas] Não haverá revisão dos laudos se não houver previsão legal para isso”, afirmou o ministro.
O questionamento partiu da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira mulher indígena eleita no parlamento brasileiro. Ela cobrou do ministro se há provas sobre o principal argumento do governo para defender uma revisão das demarcações de terras indígenas efetuadas até agora.
O ministro argumentou que respeita a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto não concorda com a decisão por ter prejudicado muito o estado de Roraima.
“Estamos assistindo às consequências dessas decisão. Roraima foi seriamente afetado pela decisão”, avaliou Heleno. “Todo dia acontecem situações lamentáveis em Roraima”, alegou o ministro, em audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o general defendeu a exploração mineral em terras indígenas. “Temos que sentar para conversar. Tem que haver um entendimento entre indígenas e garimpeiros. Tem que haver condições para que os índios explorem os recursos naturais dentro de suas terras”, disse Heleno.