Governo planeja zerar taxa de importação de aço e outros 10 itens

Objetivo é fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para adquirir produtos de fora do Mercado Comum do Sul (Mercosul)

atualizado 09/05/2022 19:25

homem negro com colete e capacete de trabalho analisa caixas em umas indústriaGetty Images

O governo federal deve anunciar na próxima quarta-feira (11/5) uma ação para zerar a alíquota do Imposto de Importação de 11 produtos, incluindo itens da cesta básica e da construção civil, conforme apurou o Estadão/Broadcast.

Ainda no mesmo dia, será anunciada uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que afetaria quase todas as importações nacionais, excluindo apenas alguns setores como automóveis e cana de açúcar. Os 11 produtos a serem zerados pesam no bolso dos brasileiros e contribuem para a inflação.

O objetivo é fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para adquirir produtos de fora do Mercado Comum do Sul (Mercosul), como foi feito no fim de 2021. Dessa forma, o governo pretende dar um “choque de oferta” ao diminuir o valor de importação de diversos itens, o que puxaria os preços da indústria brasileira para baixo.

Em março deste ano, o governo federal anunciou que até o fim do ano zeraria os impostos de importação de etanol, de alguns alimentos e bens de informática e de capital.

Foram zerados os itens da cesta básica com maior peso no Índice de Preços no Consumidor (INPC), café e óleo de soja (que eram de 9%), margarina (10,8%), macarrão (14%), açúcar (16%) e queijo (29%). O etanol também foi zerado, antes sendo de 18%.

Aval do Mercosul

Sem o aval do Mercosul, que abriga países da América do Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), o governo brasileiro estuda diminuir impostos relacionados à importação.

De acordo com o Estadão/Broadcast, as respectivas pastas analisam reduzir 10% nas alíquotas do Imposto de Importação de produtos comercializados com países que não compõem o bloco.

Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram, por meio de uma nota conjunta, a redução em 10% das alíquotas de importação de aproximadamente 87% do universo tarifário. A resolução não abrangeu as exceções existentes no Mercosul.

O Mercosul impõe a Tarifa Externa Comum (TEC) para a aquisição de produtos comprados fora do bloco. Além disso, as regras só podem ser alterada em comum países do bloco.

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