Governo estadual do Rio diz que máscara segue obrigatória em academias

Apesar de decreto publicado pela prefeitura nesta quarta-feira (17/11), município deve seguir medida mais restritiva do estado

atualizado 17/11/2021 17:02

acuasHugo Barreto

Rio de Janeiro – Apesar do decreto da Prefeitura do Rio publicado nesta quarta-feira (17/11), que flexibiliza o uso de máscaras em academias, a obrigatoriedade de proteção facial em ambientes fechados está mantida pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (SES).

Assinado pelo prefeito Eduardo Paes, o decreto libera o acesso e a permanência de pessoas sem máscaras em academias, piscinas, centros de treinamento e condicionamento físico e pistas de patinação, desde que os presentes no local estejam completamente vacinados.

Os ambientes mencionados no decreto, no entanto, incluem espaços fechados, onde, de acordo com resolução da SES, ainda é obrigatório o uso da proteção.

Em nota ao Metrópoles, a secretaria informa que, no momento, não irá flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados e que a decisão foi tomada em conjunto com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual.

Ainda de acordo com a pasta, em caso de discordância entre as esferas municipal e estadual, a decisão do Supremo Tribunal Federal assegura a prevalência da regra mais restritiva.

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“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados. Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença ainda é muito alto, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar”, pondera o órgão estadual.

Segundo a lei estadual n° 9443, sancionada pelo governador Cláudio Castro no último dia 28 após votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é da SES a atribuição de decidir em quais circunstâncias o uso de máscaras pode ou não ser flexibilizado.

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