São Paulo – O governo do estado de São Paulo suspendeu a mudança de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos e remédios genéricos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (6/1). Na prática, as alterações, com redução de benefícios fiscais, significariam aumento da taxa em vários setores antes beneficiados.
Em outubro de 2020, a gestão de João Doria (PSDB) conseguiu a aprovação de um pacote de ajuste fiscal que valeria a partir de 15 de janeiro de 2021, quando novas alíquotas de ICMS seriam praticadas.
Segundo esse ajuste, alimentos básicos como carne, leite, vegetais e frutas poderiam sofrer aumento de até 13%. Medicamentos também poderiam ficar até 5% mais caros.
Esse aumento do ICMS gerou fortes críticas ao governador João Doria. Produtores rurais marcaram protesto para a quinta-feira (7/1) —além do aumento do preço dos alimentos e medicamentos, eles perderiam uma isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas.
O presidente Jair Bolsonaro não perdeu a oportunidade para antagonizar com o governador paulista. “Nós, sim, fizemos o que tinha de fazer, não aumentamos impostos, muito pelo contrário. Agora, um estado ou outro, que é o mais importante da economia do Brasil, dá esse péssimo exemplo aumentando impostos”, disse o presidente ainda em outubro de 2020.
1/7Naquele momento, o governo estadual rebateu dizendo que “o governador não mexeu nas alíquotas da cesta básica de alimentos e de remédios, exatamente para proteger aqueles que mais precisam”, dizia um comunicado oficial. Segundo Doria, o que houve foi uma “revisão em benefícios fiscais”.
O contexto mudou desde outubro. Com a pandemia em alta no estado, a iminência da alta dos preços de alimentos e remédios a partir da próxima sexta-feira (15/1) deixou de ser uma boa medida fiscal.
“A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda. Contudo, atualmente os indicadores apontam para uma segunda onda da doença, com crescimento de internações e de mortes em comparação aos indicadores de outubro”, diz o governo em comunicado oficial.
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“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
Apesar das mudanças, o equilíbrio fiscal ainda está no horizonte da gestão de Doria. O governador determinou uma força-tarefa de secretários criada no dia 5 de janeiro, cuja missão é “intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos”.
A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.