Gleisi Hoffmann é condenada a indenizar Luciano Hang por danos morais

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o dono das lojas Havan, Luciano Hang, em R$ 35 mil por danos morais.

Em 2020, Gleisi usou uma rede social para acusar Hang de sonegar impostos. Ela será obrigada a remover a publicação do ar em um prazo de cinco dias, contado a partir da notificação judicial, com multa diária de R$ 1 mil caso a determinação seja descumprida.

Além disso, a líder do PT também deverá arcar com os custos do processo.

À Justiça, a dirigente do PT alegou que jornais noticiaram que as empresas de Hang foram alvo da Receita Federal, que teria identificado sonegação tributária de R$ 2,5 milhões. Gleisi também afirmou que não houve nenhuma ofensa ou ameaça, defendeu sua “liberdade de expressão” e citou sua imunidade parlamentar.

O juiz responsável pelo caso, Fábio Luis Decoussau Machado, da 5ª Vara Cível do Fórum de Curitiba (PR), disse que a afirmação de Hoffmann “extrapolou os limites do debate político” e que as acusações feitas no vídeo representam uma ofensa à honra do empresário.

“[…] A singela alegação da ré no sentido de que apenas reproduziu notícias publicadas em periódicos não convence, seja porque não se limitou a reproduzir as referidas notícias, mas, ao invés disso, fez afirmações inconsequentes que macularam a honra alheia […]”, afirmou Machado.

O advogado de Luciano Hang, Murilo Varasquim, afirmou que a acusada “agiu com tom de deboche e ironia para acusar o empresário de forma leviana e sem provas de que ele é um sonegador de impostos, o que é uma mentira. Ele tem certidões negativas em qualquer jurisdição, paga seus impostos e não pode ser acusado de sonegação”.

A defesa da deputada informou que recorrerá. “[A decisão] ignora a função pública da parlamentar, revestida por imunidade inclusive em atos fora do Congresso Nacional, como as publicações em redes sociais”.

Entenda a acusação

Em 6 de junho de 2020, em vídeo publicado no Facebook, Gleisi Hoffmann aparece conversando com o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Na gravação, ela defende o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz ser necessário “mostrar as barbaridades e mentiras que eles estão fazendo tentando enganar o povo através de uma sórdida rede na internet, mantida com muito dinheiro irregular de empresários que agora vão ter que ser investigados, como o Véio da Havan”.

Logo depois, Hoffmann diz que Hang “ganha dinheiro em cima de sonegação de imposto e que fica falando de moralidade”.